Breves

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Política CORRUPÇÃO O CNJ vai aposentar compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, os juízes Hugo Fernandes Levy Filho e Rômulo José Fernandes da Silva, de Tribunal de Justiça do Amazonas. A dupla é acusada de corrupção.

Justiça] Faltam profissionais e sobram processos emperrados

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Fortaleza A falta de profissionais e a burocracia da legislação penal prejudica o expediente das Varas do Júri. Processos emperrados formam pilhas em Caucaia, Maranguape e Maracanaú As cidades mais populosas da Região Metropolitana de Fortaleza também sofrem com o número excessivo de processos e a falta de estrutura para dar maior celeridade […]

40 processos com réus que já morreram

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Fortaleza A demora é tanta que alguns dos réus chegam a morrer antes de sair o julgamento. Só este ano, a Vara Única do Júri de Caucaia registrou 40 processos com autores mortos. O mesmo ocorre em outras varas, que confirmaram a situação, mas não precisaram a quantidade. Um dos casos foi o […]

Dia do Ministério Público

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Opinião No dia 14 de dezembro passado, comemorou-se o dia do Ministério Público. Conforme preconizado o art. 127 da Carta Federal de 1988 o M. P. é Instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O […]

SRJ e o olhar social

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Opinião Com uma atuação voltada para a democratização do acesso à justiça e, para isso, potencializando a integração das políticas públicas nacionais visando uma maior inclusão social, a Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, tem cumprido um papel decisivo nos novos rumos da Justiça brasileira, com nítido olhar social. […]

Coluna Sonia Pinheiro: Tico e Teco

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Vida e Arte DOMINGOS AGUIAR Filho e Wellington Landim em sessãozinha olhos nos olhos, quando da cerimônia de diplomação dos eleitos de outubro. Uma amizade -lembra Landim- que teve início em 1995, quando se conheceram na sala de espera da presidência da Assembleia Legislativa. Entregaram seus diplomas da eleição de 94 e sairam […]

Compras de final de ano

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• 20-12-2010

19/12/2010: Economia CONSUMO Final de ano é tempo de muitas compras e o cuidado para proteção dos nossos direitos consumeristas precisa ser redobrado. Assim, a nossa coluna de hoje traz algumas dicas interessantes para as compras de final de ano: INFORMAÇÃO Ao adquirir um produto ou serviço guarde bem o folder, a publicidade, as informações […]

CNJ investiga golpe bilionário

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• 20-12-2010

19/12/2010 : Economia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou uma tentativa bilionária de golpe no Banco do Brasil Com base em documentos falsificados, uma quadrilha interestadual conseguiu que o Judiciário do Pará, com rapidez incomum, bloqueasse R$ 2,3 bilhões da instituição financeira. Autorizado o bloqueio, o próximo passo seria o depósito da soma bilionária […]

Campos Sales

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• 20-12-2010

18/12/2010 : Ceará Juíza revoga portaria que interditou cadeia A juíza Maria Lúcia Vieira revogou a portaria que determinava a interdição da Cadeia Pública de Campos Sales. A magistrada reverteu a decisão depois de convênio firmado entre a Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) e o Município de Campos Sales, no último dia 14. Com […]

TJ pode decidir hoje a transferência de presos

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Polícia Desembargador vai julgar um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Ceará A Justiça poderá decidir, nesta segunda-feira, a transferência de aproximadamente 700 presos que se encontram, atualmente, nos xadrezes das delegacias de Polícia na Capital e região metropolitana. O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça […]