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Juiz mantém prisão preventiva da quadrilha acusada de praticar aborto

Juiz mantém prisão preventiva da quadrilha acusada de praticar aborto

  • 884 Visualizações
  • 21-12-2010
21.12.2010 O juiz José de Castro Andrade, respondendo pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em clínica de sua propriedade, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. A decisão foi proferidaontem, 2a.-feira (20/12). Foi mantida ainda a […]
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Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

  • 868 Visualizações
  • 21-12-2010
21.12.2010 O atendimento aos operadores do Direito e a todos os jurisdicionados da capital, através do Plantão Judiciário, não será interrompido durante o recesso forense, que ocorre desde ontem, 2a.feira (20/12), até 6 de janeiro de 2011. Em Fortaleza, o plantão funcionará no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e no Fórum Clóvis Beviláqua. As […]
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Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

  • 937 Visualizações
  • 21-12-2010
O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, suspendeu os efeitos de duas portarias publicadas pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), que limitam o acesso de alunos egressos de escolas particulares em estabelecimentos públicos de ensino. De acordo com o magistrado, os atos normativos se afiguravam […]
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2ª Vara de Brejo Santo divulga medidas para agilizar tramitação de processos

2ª Vara de Brejo Santo divulga medidas para agilizar tramitação de processos

  • 795 Visualizações
  • 21-12-2010
Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, o juiz auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos determinou que os mandados, cartas de notificação, intimação e citação, de natureza cível e criminal, contenham assinatura digital do servidor que o expediu, além de respectiva identificação. O magistrado […]
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Juiz mantém prisão preventiva de acusados de praticar aborto

Juiz mantém prisão preventiva de acusados de praticar aborto

  • 1078 Visualizações
  • 20-12-2010
O juiz José de Castro Andrade, respondendo pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em clínica de sua propriedade, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20/12). Foi mantida ainda a […]
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Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

  • 982 Visualizações
  • 20-12-2010
O atendimento aos operadores do Direito e a todos os jurisdicionados da Capital, através do Plantão Judiciário, não será interrompido durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro de 2010 até 6 de janeiro de 2011. Em Fortaleza, o plantão funcionará no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. […]
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