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Juiz julga improcedente pedido de indenização contra o Banco Bradesco

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra o Banco Bradesco

  • 4904 Visualizações
  • 23-12-2010
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, Elison Pacheco Oliveira Teixeira, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de M.O.S. contra o Banco Bradesco. Ela alegou nos autos (nº 276-97.2010.8.06.0176/0) que foi surpreendida com a existência de conta corrente em seu nome na agência do Bradesco no município de Ibiapina. Conforme […]
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O cadastro positivo de consumidores é um avanço nas relações de consumo?

O cadastro positivo de consumidores é um avanço nas relações de consumo?

  • 1070 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 Opinião NÃO Mais um golpe de direita no consumidor. E veio de onde menos se esperava: pela aprovação do Projeto de Lei nº 263/2004 no Senado. Ele inclui o parágrafo 6º no artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), criando o cadastro positivo. Alteração desnecessária, contraditória aos ditames da lei de defesa […]
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Fala, cidadão

Fala, cidadão

  • 823 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 Opinião Varas do Júri O Congresso controla o presidente e vice-versa. Quem controla e cobra o Judiciário? Aos poucos esse Poder usurpa os dos demais e ainda conta com o tempo como seu seu aliado. Francisco Fernandes. Sem contar com os crimes insolúveis não esclarecidos, como o do Padre Josenir em São Luís do […]
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Coluna Sônia Pinheiro: SHOW

Coluna Sônia Pinheiro: SHOW

  • 920 Visualizações
  • 23-12-2010
VIDA &ARTE 23.12.2010 A PARTY de Natal do Tribunal de Justiça do Ceará, juntando 3500 funcionários do poder judiciário, deu direito a show do Fagner (uma cortesia do cantor).
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Coluna Antônio Viana:BASTIDORES

Coluna Antônio Viana:BASTIDORES

  • 743 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 ? – Justiça de Icó garante a posse do vereador Ítalo Sousa e dos demais membros da futura Mesa Diretora da Câmara, dia primeiro de janeiro de 2011, às 9horas. ? – É que o presidente Ricardo Nunes chegou a anunciar uma nova eleição, que foi rechaçada por decisão da Justiça local. Além de […]
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Justiça condena Bradesco Seguros a pagar DPVAT no valor de R$ 14 mil

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar DPVAT no valor de R$ 14 mil

  • 841 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 A Justiça cearense, por meio da titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Nismar Belarmino Pereira, condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT) no valor de R$ 14 mil ao condutor E.J.B.. De acordo com o processo, no dia 5 de […]
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Desembargador nega liberdade a acusado de homicídio

Desembargador nega liberdade a acusado de homicídio

  • 1093 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Edvan Mendes Oliveira, acusado de assassinar Janderson Silva Brito e de tentar matar uma mulher identificada apenas pelas iniciais M.E.C.F. em abril deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia […]
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Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

  • 763 Visualizações
  • 23-12-2010
22.12.2010 O atendimento aos operadores do Direito e a todos os jurisdicionados da Capital, através do Plantão Judiciário, não foi interrompido durante o recesso forense, que começou na última segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 e vai até 6 de janeiro de 2011. Em Fortaleza, o plantão funciona no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]
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TJCE entrega certificados do Programa de Escolarização

TJCE entrega certificados do Programa de Escolarização

  • 764 Visualizações
  • 23-12-2010
22.12.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, entregou certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), atividade do Projeto Cidadania e Cultura de Paz. ?Os apenados são pessoas que costumam ser […]
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