Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho

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• 03-01-2011

02.01.11 Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados, em julho deste ano. A informação é dos tribunais estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal e Territórios. Só no mês de dezembro, pelo menos 1.000 pessoas já recorreram aos juizados instalados […]

CNJ reduz pressão sobre tribunais e juízes

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• 03-01-2011

31.12.10 Por Mariana GhirelloTodo ano, o Conselho Nacional de Justiça se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça para identificar as necessidades do Poder Judiciário e estabelecer metas com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional. Assim como as necessidades são diferentes com o passar do tempo, as metas estipuladas se renovam. Elas são […]

Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais

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• 03-01-2011

31.12.10 Com referência à reportagem intitulada “STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas”, veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, no último sábado (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou ao jornal a seguinte nota de esclarecimento: ?1- Em obediência à disposição legal de […]

Em 2010, STJ fortaleceu a jurisprudência e fincou pés na era virtual

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• 03-01-2011

02.01.11 Não faltam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) motivos para celebrar o encerramento de 2010. Foi o terceiro ano consecutivo que o Tribunal julgou mais recursos do que recebeu. Ainda que com desfalque de julgadores nas Turma e Seções, os ministros alcançaram a média mensal de 10.509 processos analisados por cada um. Conduzido pelo […]

TJ/Ceará diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial e pode ser vista como parte do

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• 03-01-2011

02.01.11 TJ/Ceará diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial e pode ser vista como parte dos autos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem […]

Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

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• 03-01-2011

02.01.11 O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Semear S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada C.M.R., que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. De acordo com o processo (nº 4623-76.2010.8.06.0176/0), C.M.R. percebeu que estava sendo debitada mensalmente de sua […]

Está posto o grande desafio do Judiciário para 2011

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• 03-01-2011

03.01.11 “O Poder Judiciário do Ceará e demais operadores da Justiça terão um desafio e tanto para cumprir neste ano que começou agora a primeira dentição. A meta é concluir até junho próximo 1.789 inquéritos de homicídios instaurados no Estado antes de 31 de dezembro de 2007 e que, por razões várias, empacaram. Ou seja: […]

Juiz José Ricardo Vidal Patrocínio responde pela Diretoria do Fórum neste mês de janeiro

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• 03-01-2011

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio responde, a partir desta segunda-feira (03/01), pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante as férias do diretor, juiz Francisco José Martins Câmara. A designação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da portaria nº 1789, publicada no Diário da Justiça […]

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por danos morais

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• 30-12-2010

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, titular da Comarca de Chorozinho, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 1.500,00 a F.E.M.S., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. O magistrado declarou ainda inexistente qualquer débito do cliente junto à instituição financeira. Segundo […]

Juiz determina que plano de saúde mantenha tratamento para paciente

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• 30-12-2010

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, que responde pela 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza durante o recesso forense, concedeu liminar determinando que a operadora de plano de saúde Free Life mantenha o tratamento de A.R.O., vítima de câncer. A decisão foi proferida na última terça-feira (28/12). Consta nos autos que A.R.O. aderiu ao […]