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Boa Justiça – Antônio Viana

Boa Justiça – Antônio Viana

30.12.10 O desembargador Francisco Sales Neto (foto com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara), admite que a gestão do eminente desembargador Ernani Barreira Porto, que conclui mandato à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em janeiro vindouro, pode ser classificada como ?uma boa Justiça?. Sales Neto foi […]
Passarelas – Lêda Maria

Passarelas – Lêda Maria

30.12.10 Quando da festa natalina acionada pelo casal Norma e Humberto Bezerra podia-se comprovar a amizade reinante entre a família e os representantes maiores da Justiça do Ceará, além da união que domina a classe. Lá estavam o atual presidente do TJ Ernani Barreira com a bonita Monique e o novo eleito Des. José Arísio […]
Promotor quer receber contas do Réveillon

Promotor quer receber contas do Réveillon

30.12.10 Representante do MP estadual, além das ações contra gastos das outras festas, está vigilante com as despesas de 2010 O Ministério Público Estadual está atento aos gastos da Prefeitura de Fortaleza com as festas de passagem de ano e toda a documentação será requisitada para verificar se não houve nenhum ato de improbidade administrativa. […]
O Brasil deve reconhecer o casamento gay?

O Brasil deve reconhecer o casamento gay?

30.12.10 NÃO A Igreja Católica reconhece a dignidade de todas as pessoas e não as define nem rotula segundo sua orientação sexual. A pessoa humana ?feita à imagem e semelhança de Deus? dificilmente pode ser descrita adequadamente através de uma referência redutiva à sua orientação sexual. O Catecismo da Igreja Católica exige que os homossexuais […]
Censo carcerário será prioridade

Censo carcerário será prioridade

30.12.10 Ainda no primeiro semestre de 2011, Mariana Lobo, que sucede o deputado estadual Marcos Cals à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) na segunda gestão de Cid Gomes, terá ao menos duas prioridades. A primeira delas é a realização de um censo com a população carcerária do Ceará. O objetivo da pesquisa, […]
MPE aciona justiça e TCM adverte Câmaras

MPE aciona justiça e TCM adverte Câmaras

30.12.10 A pressa com que os vereadores de Fortaleza aprovaram, em benefício próprio, um reajuste salarial de 61,3%, pode ter sido um ?tiro no pé?. No entendimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o reajuste aprovado no dia 23 é inconstitucional. Ontem à tarde, em […]
CNJ no Ar desta quinta-feira relembra os fatos mais marcantes de outubro

CNJ no Ar desta quinta-feira relembra os fatos mais marcantes de outubro

30.12.10 Os fatos que marcaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro são o destaque do programa CNJ no Ar desta quinta-feira (30/12). Entre os destaques está o lançamento do programa Justiça na Escola e da cartilha que ajuda pais e educadores a prevenir o problema do bullying nas suas comunidades e escolas. O […]
Mutirão de conciliação pretende solucionar mais de 3.000 ações em Fortaleza (CE)

Mutirão de conciliação pretende solucionar mais de 3.000 ações em Fortaleza (CE)

30.12.10 Integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e representantes da Seguradora Líder se reuniram, na tarde desta terça-feira (28/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi acertar os detalhes do mutirão de conciliação envolvendo ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos […]
Conciliação se consolidou no país, afirma Morgana Richa

Conciliação se consolidou no país, afirma Morgana Richa

30.12.10 A 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010 com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidou no país a prática da conciliação como forma de dar celeridade e efetividade na solução de conflitos. ?É uma construção que traz solidez de resultado?, diz […]
Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Semear S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada C.M.R., que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. De acordo com o processo (nº 4623-76.2010.8.06.0176/0), C.M.R. percebeu que estava sendo debitada mensalmente de sua aposentadoria […]