Assassinatos – Coluna Leitores

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• 04-01-2011

04.01.2011 opinião Enquanto as leis não forem mudadas, teremos novo ano com alto índice de crimes. Chega de proteger esses fora da lei. Um Estado que constrói presídios, em vez de hospitais ou escolas técnicas para os jovens, não pode sonhar com baixo índice de violência. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o […]

SSPDS vai criar Divisão de Combate

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• 04-01-2011

04.01.2011 Por Elvira Sena da Redação O final da tarde de ontem foi marcado, no Ceará, pela posse coletiva do secretariado do segundo mandato do governador Cid Gomes. Na solenidade, autoridades esperando o aval do governador para começar o trabalho dos próximos quatro anos. Duas horas antes da posse, o novo secretário de Segurança Pública, […]

Corregedoria Geral da Justiça homenageará 12 juízes com Medalha do Mérito Jurisdicional

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• 04-01-2011

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará vai homenagear 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva” no próximo dia 20 de janeiro, às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela […]

Justiça determina que Estado custeie tratamento médico para policial militar

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• 03-01-2011

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Camelo Timbó, manteve a liminar que havia determinado ao Estado do Ceará custear 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica para o policial miliar L.M.S., sendo 10 sessões antes da cirurgia de enxerto ósseo na mandíbula e 20 depois do procedimento. ?Entendo que lesão grave e de […]

Juíza condena banco a pagar mais de R$ 7 mil de indenização à aposentada

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• 03-01-2011

A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, titular da Comarca de Tamboril, condenou o Banco Industrial do Brasil S/A a pagar indenização de R$ 7.440,00 à aposentada M.A.C.G., que teve valores descontados indevidamente de seus benefícios previdenciários. De acordo com o processo (nº 254-57.2010.8.06.0170/0), M.A.C.G. percebeu que descontos sucessivos passaram a ser debitados de sua […]

Coluna: De A a Z, Luiz Carlos Martins

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• 03-01-2011

31.12.2010 Linha Azul Os juízes de Direito Durval Ayres Filho e Francisca Adelineide Viana tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, dia 7 próximo, às 17 horas, no Palácio da Justiça.

Novas regulamentações garantem mais direitos

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia Mais otimista o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, diz que o ano de 2010 também foi marcado por boas notícias. No âmbito do município de Fortaleza cita, por exemplo, a criação da chamada Lei do Preço Claro, que obriga os […]

O desafio de equilibrar as relações de consumo no País

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia O ano de 2010 trouxe poucos avanços para reduzir os problemas em várias áreas de consumo. A avaliação é da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) que também teme as mudanças no Código de Defesa Os avanços na legislação brasileira nos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda não […]

Cadastro positivo vetado

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia O veto integral de Lula ao cadastro positivo junto com a MP 518 serão discutidos no Congresso O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no penúltimo dia do seu mandato, vetou integralmente, ?por contrariedade ao interesse público?, o projeto de lei sobre a formação do cadastro positivo nos sistemas de proteção ao […]

Igualdade

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• 03-01-2011

3.01.2011 Economia Igualdade é conceito complicado, fácil de falar e difícil de concretizar: é preciso tratarmos desigualmente os desiguais. ?Tenho o direito de ser diferente quando a igualdade me descaracteriza e igual quando a diferença me inferioriza?, na lição de Boaventura de Sousa Santos. Para o direito do consumidor, não é diferente (ao contrário, o […]