Certidões – Cartórios obrigados a usar papel de segurança

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• 07-01-2011

07.01.2011 Cidade Por Sara Oliveira saraoliveira@oestadoce.com.br Um descompasso entre norma e burocracia. Uma publicação do Diário Oficial da União define que, a partir desta quarta-feira, 12, todas as certidões de nascimento devem ser emitidas em papel de segurança, com marca d?água e outros itens que garantam a autenticidade do documento. Entretanto, apesar da obrigatoriedade, nenhum […]

Coluna Antônio Viana

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• 07-01-2011

07.01.2011 Municípios Posse na Justiça Está programada para as 17horas, desta sexta-feira, 07/01/2011, a posse dos Juízes de Direito Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana, como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade, que presume-se, das mais concorridas, acontece no Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no […]

Assassino de policial é morto no interior

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• 07-01-2011

07.01.2011 Polícia Um homem acusado de matar um policial Civil foi morto a tiros na manhã de ontem, em Itapipoca, no momento em que tentou reagir a uma voz de prisão. O fato aconteceu no distrito de Deserto, zona rural de Itapipoca. Francisco Edson de Lima Filho, conforme a Polícia, resistiu no momento em que […]

Justiça nega habeas corpus a estelionatário

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• 07-01-2011

07.01.2011 Polícia A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou pedido de habeas corpus para Iranildo Braz de Sousa, preso pela prática de estelionato. Iranildo Braz foi preso com 31 cartões de crédito, no dia três de dezembro do ano passado. Os cartões apreendidos estavam com as senhas identificadas e […]

Tribunal de Justiça empossa dois desembargadores hoje

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• 07-01-2011

07.01.2011 Cidade Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) hoje, às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral […]

Servidores querem garantias de novos concursos

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• 07-01-2011

07.01.2011 Economia Depois de anunciar um corte de 20% no valor gasto com terceirizados no serviço público, o Governo do Estado já desenvolveu também uma medida para que o prejuízo com o corte dos terceirizados não seja tão grande. O governador Cid Gomes anunciou via Internet que os servidores que optarem por aumentar sua carga […]

Vereadores poderão ter que devolver dinheiro

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• 07-01-2011

Política 07.01.2011 A Adin protocolada no TJ-CE, mas que ainda não tem um relator definido, prevê que, reconhecida a irregularidade nos reajustes autoconcedidos pelos vereadores, ele terão de devolver parte dos salários Aumentar os próprios salários pegando carona no reajuste promovido pelos deputados estaduais pode render aos vereadores de Fortaleza a obrigação de devolver dinheiro […]

Juiz aumenta limite para 20% do total

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• 07-01-2011

07.01.2011 Fortaleza Após reunião com o governador Cid Gomes, o juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, decidiu flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional nos presídios. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima. Antes, esse limite era de 10%. O juiz […]

Judiciário do CE toma providências para recuperar processos danificados pelas chuvas

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• 07-01-2011

07.01.2011 Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), causado pelas chuvas na madrugada desta quarta-feira (5/1), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum adotou providências para recuperar o acervo. Não haverá prejuízos para as partes, pois todos os processos […]

Tribunal de Justiça empossa dois desembargadores nesta sexta-feira

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• 07-01-2011

06.01.2011 Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (07), às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O juiz Durval Aires Filho, coordenador […]