Presidente do TJCE conduz solenidade de encerramento de capacitação de novos servidores

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• 07-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, encerrou nesta sexta-feira (07/01) o treinamento dos analistas judiciários em execução de mandados. Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2008. De acordo com o presidente do TJCE, os analistas judiciários recém-empossados devem ser funcionários comprometidos com a instituição […]

Tribunal de Justiça garante atendimento nos 20 Núcleos Regionais do Interior

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• 07-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste fim de semana, sábado (08/01) e domingo (09/01). O atendimento no Interior do Estado será das 8h às 14h nos 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as Comarcas do Ceará. Os plantonistas estarão à disposição nas […]

Juíza de Maranguape nega pedido de liberdade a acusado de estupro

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• 07-01-2011

A juíza Raquel Otoch Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, respondendo pela 2ª Vara, negou pedido de liberdade provisória a José Clodoaldo da Costa. O réu foi preso em maio de 2010 pelo crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CPB). Conforme […]

Coluna Edilmar Norões: Desembargadores

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• 07-01-2011

Política 07.01.2011 Em solenidade marcada para as 17 horas de hoje, e presidida pelo Des. José Arísio Lopes da Costa, os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelaneide Viana tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Mais vagas

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• 07-01-2011

Polícia 07.01.2011 Luiz Bessa Neto, juiz titular da Vara das Execuções Penais e da Corregedoria dos Presídios, flexibilizou. Ao invés de 10%, agora aceita que unidades prisionais excedam em até 20% a capacidade de lotação.

Coluna: Opinião

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• 07-01-2011

Costumes 7.01.2011 Roberto Victor Pereira Ribeiro – advogado e consultor jurídico No decorrer do quotidiano de nossas vidas nos deparamos muito com práticas repetitivas ao qual denominamos de costumes. Um dos ofícios do costume é organizar a sociedade a fim de pacificar a convivência. É o caso da fila. A fila que, segundo o nosso […]

Decon recebeu 14,4 mil reclamações em 2010

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• 07-01-2011

7.01.2011 Negócios Das mais de 14 mil queixas no Estado que chegaram ao órgão, apenas 4.190 se tornaram processos Serviços mal feitos, produtos com defeito de fabricação, cobranças indevidas. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE/Decon) fechou 2010 com 14.406 reclamações de consumidores em todo o Estado, conforme apurou com exclusividade o […]

37% dos servidores do CE trabalham 6 horas

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• 07-01-2011

7.01.2011 Negócios Segundo o governo, a proposta de aumento da carga horária ainda não pode ser detalhada, pois está em análise na PGE Cerca de 39 mil dos 105 mil servidores estaduais do Ceará (37,14% dos funcionários da ativa) têm contrato de seis horas diárias de trabalho e, em tese, poderiam aderir à proposta do […]

Coluna: Comunicado

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• 07-01-2011

Novos caminhos 7.01.2011 Os juízes de direito Durval Aires Filho e Francisca Adeline Viana tomam posse hoje como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade começa às 17 h, no Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Centro Administrativo do Cambeba.

Coluna: Egídio Serpa

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• 07-01-2011

Justiça indecisa para obra do BID 7.01.2011 Negócios Informa a Prefeitura de Fortaleza: por culpa do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, que há 9 meses não decide a questão da desapropriação do terreno onde o empreendimento será construído, segue paralisada a construção – financiada pelo BID – do Terminal Rodoviário de Antonio Bezerra. […]