Pleno do TJ/Ce fecha nesta sexta a lista de 3 nomes que enviará a Cid pelo Quinto Constitucional

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• 10-01-2011

10.01.11 “O Pleno do TJ do Ceará vai se reunir às 09h:00 desta 6a.feira(14/01) para fechar lista tríplice a ser encaminhada para o governador. Dessa lista, sairá mais um desembargador no chamado quinto constitucional da OAB.” Fonte: Vertical – O Povo

Juiz concede liminar para que estado e município forneçam oxigênio para paciente

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• 10-01-2011

08.01.11 O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará e o município de Fortaleza providenciem o imediato fornecimento ou o custeio de oxigênio líquido para M.A.T.. A decisão foi proferida na última 6a.feira (07/01). Consta no processo (nº 0122523-23.2010.8.06.0001) […]

O que é o Centro Cultural do Judiciário

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• 10-01-2011

09.01.11 “O centro Cultural do Judiciário, aprovado pelo Ministério da Cultura, ´consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense`, avalia o Des. Ernani Barreira. Funcionará no antigo Palácio da Justiça (R. Barão do Rio Branco). Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste

Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

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• 10-01-2011

07.01.11 O Ministério da Cultura (MinC) aprovou o Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da iniciativa para a preservação da memória do Judiciário do Ceará. ?O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da […]

Judiciário do CE toma providências para recuperar processos danificados pelas chuvas

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• 10-01-2011

07.01.11 Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), causado pelas chuvas na madrugada desta quarta-feira (5/1), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum adotou providências para recuperar o acervo. Não haverá prejuízos para as partes, pois todos os processos […]

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

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• 10-01-2011

10.01.11 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da Portaria 232, grupo de trabalho ?para elaborar estudos e apresentar propostas? para a criação de um regime de custas para o Poder Judiciário. Atualmente, os tribunais estaduais adotam diferentes critérios para a fixação das custas, o que acaba provocando […]

Prisão provisória não resolve problema da Justiça Penal

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• 10-01-2011

08.01.11 Por Maurício Silva LeiteO Senado aprovou o Projeto de Lei 156/09, ainda sujeito a aprovação da Câmara dos Deputados. Sua redação reforma integralmente o Código de Processo Penal de 1941, trazendo diversas inovações propostas pela comunidade jurídica e pela sociedade civil em geral, instrumentalizadas pelos nobres integrantes do Senado Federal. Não obstante a grande […]

Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado

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• 10-01-2011

09.01.11 Está tramitando na Câmara um projeto de Lei de inciativa do Senado que aumenta de 40 para 60 salários minímos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais. O valor é o mesmo dos Juizados Federais. O Projeto de Lei 7.804/10 altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95). As […]

“Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira”

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• 10-01-2011

09.01.11 Por Alessandro Cristo Há um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso já imprimiu sua marca na instituição: o STF é hoje uma Corte mais discreta, menos ofensiva, mas ciosa de sua soberania, como se viu na decisão de manter preso o ex-terrorista Cesare […]

Independência e modernização destacam Justiça brasileira no cenário internacional

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• 10-01-2011

09.01.11 A Justiça brasileira inicia o ano de 2011 com um nível de prestígio internacional nunca antes desfrutado. Desde a nova configuração desenhada pela Constituinte de 1988, passando pelas reformas de 2004, até a modernização tecnológica atualmente em curso, o Poder Judiciário colecionou avanços que colocam o Brasil bem próximo ? às vezes, até à […]