Des. Francisco Barbosa Filho destaca saber jurídico do novo desembargador

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• 10-01-2011

O desembargador Francisco Barbosa Filho destacou o saber jurídico do novo integrante do Tribunal Pleno, Francisco Gladyson Pontes, empossado como desembargador nesta segunda-feira (10/01). Durante o discurso de saudação, em nome do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ele lembrou a ?intensa atividade advocatícia, notadamente nos Fóruns cearenses e neste Colegiado? desenvolvida por Gladyson Pontes. […]

Desembargador Gladyson Pontes promete defender a cidadania e a ordem jurídica

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• 10-01-2011

Francisco Gladyson Pontes prometeu se posicionar ?sempre firme e forte na defesa da cidadania e da ordem jurídica?. A declaração foi feita durante discurso de posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (10/01). Ele assegurou que vai carrear toda energia ?para um contributo de engrandecimento cada vez maior […]

Juiz de Madalena nega pedido de liberdade a acusado de roubo qualificado

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• 10-01-2011

O titular da Vara Única da Comarca de Madalena, juiz Fabiano Damasceno Maia, negou pedido de liberdade provisória a Adriano Prudêncio da Silva, acusado de roubo qualificado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (07/01). De acordo com os autos, Adriano da Silva, juntamente com Antônio Alcione Sousa Tavares e Paulo […]

Violência e mídia sensacionalista

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• 10-01-2011

10.01.2011 opinião Tornou-se regra em programas ?policiais? a apresentação de populares pedindo ?justiça?. O que é justiça para a população sedenta de sangue, e na maioria das vezes levada pela emoção e pela ira? Qual conceito de justiça é proclamado por tais programas? Seria aquele do direito vigente em nosso país ou uma pretensa ?justiça? […]

O Ministério Público e o novo Código de Processo Penal

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• 10-01-2011

10.01.2011 opinião Encontra-se em vias de aprovação pelo Congresso Nacional o texto do novo Código de Processo Penal (CPP), já apreciado pelo Senado Federal, e agora, aguardando votação na Câmara dos Deputados. O assunto foi objeto de palestras e debates na Semana do Ministério Público do Estado do Ceará, evento que teve lugar na sede […]

STJ alerta que consignado deve ir até 30% da renda

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• 10-01-2011

10.01.2011 negócios Os empréstimos com desconto em folha não tinham regulamentação em lei até 2007, mesmo assim, eram autorizados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os servidores não podem ter mais de 30% de sua renda comprometida com empréstimos bancários consignados. Conforme julgamento proferido no Recurso Especial 1186965-RS, ?a soma mensal das prestações […]

Canindé vai disciplinar trânsito

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• 10-01-2011

10.01.2011 regional Juiz assina portaria para disciplinar trânsito em Canindé e recebe apoio da comunidade e de gestores locais Canindé. Depois de criar o projeto Toque de Acolher em Canindé, o Juiz da 1ª Vara, Dr. Antônio Josimar Almeida Alves, assinou portaria datada do último dia 7 de janeiro, que exige uma série de cumprimentos […]

Regime prisional – ARTIGOS

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• 10-01-2011

09.01.2011 opinião Ganha impulso na jurisprudência dos tribunais do País, até porque consolidado no egrégio STJ (Súmula 440), o entendimento de que, tendo sido a pena-base fixada no mínimo legal, não é de ser aplicado regime inicial mais gravoso do que aquele decorrente da quantidade básica da sanção prisional imposta. Na verdade, essa postura cognitiva […]

Eusébio combate a violência

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• 10-01-2011

09.01.2011 polícia Em meio ao avanço da criminalidade no Ceará, há experiências como a do Eusébio, que obtêm êxito contra as drogas No cenário da criminalidade que avança no Ceará, há, porém, experiências positivas de combate à violência, especialmente aquela produzida contra a infância e a adolescência pelo tráfico de drogas. Um exemplo disso foi […]

Mídia interiorana – coluna Edilmar Norões

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• 10-01-2011

09.01.2011 política O centro Cultural do Judiciário, aprovado pelo Ministério da Cultura, “consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense, avalia o Des. Ernani Barreira. Funcionará no antigo Palácio da Justiça (R. Barão do Rio Branco).