Des. Fco. Barbosa Filho destaca saber jurídico do novo membro da corte estadual de Justiça

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• 11-01-2011

10.01.11 O desembargador Francisco Barbosa Filho destacou o saber jurídico do novo integrante do Tribunal Pleno, Francisco Gladyson Pontes, empossado como desembargador hoje, 2a.feira (10/01). Durante o discurso de saudação, em nome do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), ele lembrou a ?intensa atividade advocatícia, notadamente nos Fóruns cearenses e neste Colegiado? desenvolvida por Gladyson […]

Pleno do Tribunal de Justiça empossa desembargador Gladyson Pontes

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• 11-01-2011

10.01.11 O desembargador Francisco Gladyson Pontes tomou posse hoje, 2a.feira (10/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Ele assume vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce), pelo critério do quinto constitucional. ?Estou certo de que, no desempenho de tão importante tarefa, o ônus que encerra em seu âmago […]

TJCE vai implantar Centro Cultural do Poder Judiciário

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• 11-01-2011

10.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da preservação da memória do Judiciário do Ceará com a implantação do Centro Cultural do Poder Judiciário. ?O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense?. O projeto já foi aprovado pelo […]

CNJ pretende padronizar custas judiciais no país

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• 11-01-2011

10.01.11 Hoje, cada tribunal brasileiro adota seus próprios critérios para a fixação das custas. Para acabar com isso, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, instituiu um grupo de trabalho para a criação de um regime de custas padronizado para todo o Judiciário brasileiro. A presidência da comissão ficou com o conselheiro […]

Fórum prepara mutirão de conciliação sobre Seguro DPVAT

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• 11-01-2011

10.01.11 Por: Roberto Nascimento O Fórum Clóvis Beviláqua agendou para o período de 17 a 21 deste mês, cerca de três mil audiências para o mutirão ?Conciliar também é seguro!?. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará. […]

Vaga de advogado – TJ-CE define na 6ª feira mais uma lista tríplice para desembargador

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• 11-01-2011

10.01.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir às 9 horas da próxima sexta-feira para fechar lista tríplice a ser encaminhada para o governador. A informação é do presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro. Dessa lista, sairá mais um desembargador no chamado quinto constitucional da Ordem. Na lista sêxtupla a ser […]

4ª Vara Criminal ouve testemunhas do processo que investiga lesão corporal contra moradores de rua

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• 11-01-2011

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (11/01), a primeira audiência de instrução do processo que investiga os crimes de lesão corporal grave contra moradores de rua. Marcos Venícius Araújo Silveira, Francisco Leandro Silva Lima e Victor Hugo Araújo Sousa são acusados das práticas delituosas. A sessão, presidida pela […]

Discurso de despedida do desembargador Celso Albuquerque Macêdo

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• 11-01-2011

O desembargador Celso Albuquerque Macêdo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou nessa segunda-feira (10/01) da sua última sessão como membro da 3ª Câmara Cível. O desembargador atinge, no próximo dia 16, a idade para a aposentadoria compulsória, após 43 anos dedicados à magistratura cearense. Ao se despedir dos colegas proferiu o seguinte discurso. […]

Presidente do TJCE reconhece que cassação do prefeito de Juazeiro do Norte ocorreu fora do prazo

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• 11-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, reconheceu a extemporaneidade da sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte que cassou o mandato do prefeito daquela cidade, Manoel Raimundo de Santana Neto, nessa segunda-feira (10/01). O desembargador levou em consideração a Lei nº 12.550/95, que estabelece o prazo de […]

Coluna Fernando Maia

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• 11-01-2011

11.01.2011 política MAIS UM. A OAB terá mais uma vaga de desembargador, e, para isso, o TJCE vai escolher esta semana a lista tríplice a ser levado ao governador Cid. ? NOMES. Está assim composta a lista sêxtupla de advogados, apontados pela Ordem: Ernando Sobrinho, Zacarias Vasconcelos, Moacenyr Félix, Marcos Pessoa, Adriano Costa e Carlos […]