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Para presidente do Tribunal de Justiça, cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo

Para presidente do Tribunal de Justiça, cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo

  • 739 Visualizações
  • 12-01-2011
11.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, reconheceu a cassação do mandato do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), passou do tempo estipulado pela legislação em casos assim. Leia também: Vereadores cassam prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Santana retorna à Prefeitura de […]
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Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral

Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral

  • 861 Visualizações
  • 12-01-2011
11.01.11 O Plenário Virtual ? ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que tem ou não repercussão geral para efeito de exame pela Corte – reconheceu a repercussão do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 569441), no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contesta decisão da […]
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Presidente do TJ/Ce, reconhece que cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo.

Presidente do TJ/Ce, reconhece que cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo.

  • 732 Visualizações
  • 12-01-2011
11.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, reconheceu a extemporaneidade da sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte que cassou o mandato do prefeito daquela cidade, Manoel Raimundo de Santana Neto, ontem, 2a.feira (10/01). O desembargador levou em consideração a Lei nº 12.550/95, que estabelece o prazo […]
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Prefeito de Juazeiro do Norte de volta ao cargo na tarde de ontem

Prefeito de Juazeiro do Norte de volta ao cargo na tarde de ontem

  • 1210 Visualizações
  • 12-01-2011
12.01.11 O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), foi reempossado na tarde de ontem, 3a.feira (11/01). Ele foi beneficiado por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira, expedida na 2a.feira (10/01) que suspendeu a sessão da Câmara Municipal em que foi decidida a cassação de seu […]
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4ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a devolver valores descontados de aposentada

4ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a devolver valores descontados de aposentada

  • 691 Visualizações
  • 12-01-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (12/01), a decisão que determinou ao Estado a devolução de valores indevidamente retirados da aposentadoria de F.M.C.. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, F.M.C. ingressou no funcionalismo público estadual em 1976, na condição […]
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Presença marcante – coluna Fenando Maia

Presença marcante – coluna Fenando Maia

  • 1102 Visualizações
  • 12-01-2011
12.01.2011 municípios Agradecendo indistintamente a todos, dr. João Castelo disse que não poderia deixar de reconhecer o apoio dos colegas e amigos, que com ele compõem o CD, mas, destacou as presenças de colegas da vida pública (delegados, juízes de Direito, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, funcionários dos três poderes e das três esferas […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de latrocínio

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de latrocínio

  • 981 Visualizações
  • 11-01-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Erivelton de Almeida Lima, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/01), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Diante das características do crime supostamente praticado, demonstra-se recomendável a manutenção da custódia provisória […]
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Câmara cassa prefeito e afasta vice

Câmara cassa prefeito e afasta vice

  • 7559 Visualizações
  • 11-01-2011
11.01.2011 política O assunto nos principais pontos de Juazeiro do Norte (a 493 km de Fortaleza), na Região do Cariri, não era outro se não o impeachment do prefeito Manoel Santana (PT), cassado, ontem, na Câmara Municipal, por 12 votos a um. O petista é acusado de superfaturar e direcionar licitações de 18 obras da […]
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