Notícias

Presidente do TJ/Ce, reconhece que cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo.

Presidente do TJ/Ce, reconhece que cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo.

  • 732 Visualizações
  • 12-01-2011
11.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, reconheceu a extemporaneidade da sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte que cassou o mandato do prefeito daquela cidade, Manoel Raimundo de Santana Neto, ontem, 2a.feira (10/01). O desembargador levou em consideração a Lei nº 12.550/95, que estabelece o prazo […]
Ler Notícia
Prefeito de Juazeiro do Norte de volta ao cargo na tarde de ontem

Prefeito de Juazeiro do Norte de volta ao cargo na tarde de ontem

  • 1220 Visualizações
  • 12-01-2011
12.01.11 O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), foi reempossado na tarde de ontem, 3a.feira (11/01). Ele foi beneficiado por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira, expedida na 2a.feira (10/01) que suspendeu a sessão da Câmara Municipal em que foi decidida a cassação de seu […]
Ler Notícia
4ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a devolver valores descontados de aposentada

4ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a devolver valores descontados de aposentada

  • 693 Visualizações
  • 12-01-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (12/01), a decisão que determinou ao Estado a devolução de valores indevidamente retirados da aposentadoria de F.M.C.. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, F.M.C. ingressou no funcionalismo público estadual em 1976, na condição […]
Ler Notícia
Presença marcante – coluna Fenando Maia

Presença marcante – coluna Fenando Maia

  • 1104 Visualizações
  • 12-01-2011
12.01.2011 municípios Agradecendo indistintamente a todos, dr. João Castelo disse que não poderia deixar de reconhecer o apoio dos colegas e amigos, que com ele compõem o CD, mas, destacou as presenças de colegas da vida pública (delegados, juízes de Direito, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, funcionários dos três poderes e das três esferas […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de latrocínio

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de latrocínio

  • 983 Visualizações
  • 11-01-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Erivelton de Almeida Lima, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/01), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Diante das características do crime supostamente praticado, demonstra-se recomendável a manutenção da custódia provisória […]
Ler Notícia
Câmara cassa prefeito e afasta vice

Câmara cassa prefeito e afasta vice

  • 7583 Visualizações
  • 11-01-2011
11.01.2011 política O assunto nos principais pontos de Juazeiro do Norte (a 493 km de Fortaleza), na Região do Cariri, não era outro se não o impeachment do prefeito Manoel Santana (PT), cassado, ontem, na Câmara Municipal, por 12 votos a um. O petista é acusado de superfaturar e direcionar licitações de 18 obras da […]
Ler Notícia
Idade X concurso público

Idade X concurso público

  • 1350 Visualizações
  • 11-01-2011
11.01.2011 opinião Verdadeiro será dizer que cotidianamente o Poder Judiciário vem sendo impulsionado a coibir a prática de discriminação por idade em concursos públicos. Esse fato demonstra que as autoridades judiciárias estão engajadas para cumprir da melhor forma o preconizado pela legislação brasileira. Geralmente se diz que a lei do concurso é o seu edital. […]
Ler Notícia
Câmara cassa mandato do prefeito Manoel Salviano

Câmara cassa mandato do prefeito Manoel Salviano

  • 1600 Visualizações
  • 11-01-2011
11.01.2011 política Foram 103 dias de espera para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte cassar o prefeito Manoel Santana. No dia 29 de setembro do ano passado, uma sessão especial foi instalada na Câmara para analisar e votar o relatório de uma comissão processante que analisou as contas e as denúncias contra o prefeito. […]
Ler Notícia
Pleno do Tribunal de Justiça empossa desembargador Gladyson Pontes

Pleno do Tribunal de Justiça empossa desembargador Gladyson Pontes

  • 967 Visualizações
  • 11-01-2011
11.01.2011 geral O desembargador Francisco Gladyson Pontes tomou posse, nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele assume vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. ?Estou certo de que, no desempenho de tão importante tarefa, o ônus que encerra em seu […]
Ler Notícia