11.01.2011 política
O assunto nos principais pontos de Juazeiro do Norte (a 493 km de Fortaleza), na Região do Cariri, não era outro se não o impeachment do prefeito Manoel Santana (PT), cassado, ontem, na Câmara Municipal, por 12 votos a um. O petista é acusado de superfaturar e direcionar licitações de 18 obras da Secretaria da Educação do Município.
Logo depois de votarem o impeachment do petista, os vereadores resolveram afastar o vice-prefeito, José Roberto Celestino (PSB), mas por motivo que nada tinha a ver com a cassação do mandato do prefeito.
A justificativa, nesse caso, era que teriam chegado ao Legislativo municipal denúncias também contra Celestino. E o resultado foi que quem acabou assumindo a Prefeitura na terceira maior cidade do Ceará – a maior fora da Região Metropolitana – foi a própria Câmara que tirou do cargo tanto o prefeito quanto o vice.
Interinamente, o presidente da Câmara, vereador José de Amélia (PSL), assumiu o cargo de chefe do Executivo em Juazeiro.
Além disso, caso seja mantido o afastamento do vice-prefeito, quem elegerá o substituto, que cumprirá mandato até 31 de dezembro de 2012, serão os 14 vereadores da Câmara, em votação indireta. Isso porque o mandato já passou da metade. Se as cassações tivessem ocorrido até 31 de dezembro de 2010, haveria nova eleição direta, com a decisão ficando nas mãos dos eleitores.
Durante a sessão especial do Legislativo, manifestantes do PT, servidores públicos e secretários da gestão de Santana chegavam em caminhonetes e ocupavam o plenário. Sentados no chão, eles ressaltavam que os vereadores ?foram covardes? e votaram o impeachment ?na surdina?. Os manifestantes foram retirados do plenário pela Polícia, após confronto com a oposição.
A votação de impeachment de Santana, no entanto, já havia começado desde o dia 28 de setembro do ano passado. Enquanto os vereadores votavam na Câmara Municipal, o juiz de Juazeiro do Norte, José Acelino Jacome, expediu liminar em favor do prefeito, suspendendo a sessão, quando nove dos 14 vereadores já haviam votado. Com a decisão judicial, a urna foi lacrada até ontem.
Depois de uma decisão do desembargador Ernani Barreira, os parlamentares retomaram ontem a votação. Quatro dos cinco vereadores que ainda não haviam votado, depositaram a suas escolhas na urna. O líder do prefeito, Adauto Araújo, foi o único que não compareceu à sessão.
O vice-prefeito afastado, que se encontrava ontem em São Paulo, disse não ter conhecimento da acusação que pesa sobre ele e que foi ?colhido de surpresa?. Apesar disso,
destacou que deve tomar medidas judiciais, caso necessário. ?A princípio essa é a minha proteção pra mostrar que essa acusação não tem procedência ?, justificou.
Por meio de seu Twitter (@_DrSantana), o prefeito cassado, que não estava na cidade, afirmou que ?a urna da votação da comissão processante foi violada?. Fez ainda acusações contra Zé de Amélia, e chamou a decisão da Câmara de ?golpe político?, ?usurpação do poder legalmente constituído? e ?fraude?. Prometeu ainda ir à Justiça e denunciar o presidente da Câmara ao Ministério Público.
O POVO tentou falar com Santana, mas os seus celulares estavam desligados.
Exonerações
José de Amélia havia sinalizado, ontem, que a primeira ação como prefeito seria exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura. Ao O POVO, ele disse que tomará a decisão em reunião marcada para a manhã de hoje com o secretariado.
De acordo com José de Amélia, o objetivo do encontro com a equipe é ?manter a estabilidade no governo municipal?, que conforme ele, vem mantendo os serviços básicos para a população como saúde, educação e limpeza pública.
O impeachment ocorre no ano em que o Município se prepara para comemorar, em julho, o seu centenário. (colaboraram Marcela Belchior e Amaury Alencar)
E agora?
ENTENDA A NOTÍCIA
Com o impeachment de Manoel Santana em Juazeiro do Norte, o PT do Ceará deixa de comandar uma das suas três principais prefeituras no Estado ? as outras duas são Fortaleza e Sobral. E perde a principal cidade que havia conquistado em 2008.
Ranne Almeida – ranne@opovo.com.br