18.01.2011 opinião
Muda de mãos nos próximos dias o comando do Poder Judiciário Estadual. Diante dos novos dirigentes postam-se grandes desafios, especialmente quanto a concluir as significativas reformas iniciadas há dois anos, voltadas a ampliar o acesso à Justiça e a reduzir as altas taxas de congestionamento processual.
Recairá sobre os novos comandantes a tarefa de conduzir a êxito o
processo de virtualização, que hoje alcança a Comarca de Fortaleza e o Tribunal de Justiça, levando-o para todo o Estado. A digitalização de aproximadamente 500 mil processos em tramitação nas mais de 140 comarcas do Interior bem revela a grandeza do encargo.
Desafiador, de igual modo, será finalizar o provimento de novos cargos de magistrados. Esforços conjuntos do Legislativo e do Executivo resultaram, em julho de 2009, no acolhimento da iniciativa do Tribunal de Justiça de criar 121 postos na estrutura judiciária estadual. Do total, apenas 36 foram preenchidos, postergando-se o propósito de enfrentar a carência de magistrados no Estado, revelada em preocupantes estatísticas, que colocam o Ceará como um dos piores do país na relação entre o número de juízes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Prosseguir esforços para o aumento do número de servidores também se mostra essencial. A carência de pessoal efetivo tem resultado no histórico aproveitamento de agentes terceirizados e cedidos, o que tem determinado, especialmente no interior do Estado, a dependência do Judiciário em relação aos Executivos Municipais.
Os avanços obtidos no último biênio e o crescente controle social geram a expectativa de que os objetivos serão alcançados. Se o forem, uma grande contribuição terá sido dada para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.
Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz de Direito e pres. da Ass. Cearense de Magistrados
marceloroseno@yahoo.com.br