Aposentados preferem ir à Justiça a esperar INSS

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• 18-01-2011

18.01.2011 negócios Revisão pelo teto deve garantir em média aumento de R$ 184,86 mensais, somado a R$ 11.586,00 por atrasos Pelo menos 20 mil aposentados em todo o Brasil preferem garantir a revisão do benefício judicialmente sem esperar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde setembro de 2010, os aposentados que começaram a receber […]

Frases

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• 18-01-2011

18.01.2011 “Não há um risco de conflito entre os poderes. O Brasil é uma democracia madura e a decisão do STF, mesmo se estivesse errada, seria aceita pelos outros poderes” Tarso Genro – Ex-ministro da Justiça, sobre a decisão em torno do caso Battisti

CDC, Justiça e sorte

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• 18-01-2011

18.01.2011 opinião Ano passado teve como efeméride a comemoração de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Diploma inovador, arrojado e de vanguarda. Pioneiro na assistência de uma classe que, até então, não tinha manto protetor de seus percalços. É cediço que o advento do Código do Consumidor trouxe vários avanços importantes para a […]

Conciliação poderá solucionar 3.250 casos

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• 18-01-2011

18.01.2011 cidade As pessoas que não foram notificadas, mas que têm processos em tramitação, devem comparecer ao Fórum Após quatro anos de espera, finalmente o aposentado Pedro Gomes de Sousa, 87, vai receber a indenização pela morte de sua esposa, que foi atropelada em 1990, no município de Uruburetama. Ele é uma das 3.250 pessoas […]

OAB contesta pensão vitalícia

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• 18-01-2011

18.01.2011 nacional Brasília. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores. O benefício já é contestado na Justiça em alguns Estados, como Santa Catarina. No Ceará, o benefício está extinto desde 2006. A remuneração aos ex-dirigentes pode chegar […]

Saramago – coluna Lustosa da Costa

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• 18-01-2011

18.01.2011 política O juiz Mantovani Colares me presenteia com “História do Cerco de Lisboa”, romance de José Saramago que tanto aprecia e que eu ainda não lera. Para mim, a maior obra do Prêmio Nobel português de Literatura é “O ano da morte de Ricardo Reis”, encontro de Fernando Pessoa com um de seus heterônimos, […]

Revisão salarial – coluna Edilmar Norões

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• 18-01-2011

18.01.2011 política A revisão anual dos servidores do MPE e TCM, que tramita na Assembleia, “está de acordo com os preceitos constitucionais e nos mesmo índices aplicados aos demais servidores dos Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Cid vai ganhar menos que deputados

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• 18-01-2011

18.01.2011 política Atuando em caráter extraordinário, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou ontem cinco mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo e as deixaram prontas para irem à votação em plenário hoje. Um desses textos prevê a fixação do salário do governador Cid Gomes (PSB), que será de R$ 13.184,91. Já […]

6ª Vara Criminal inicia instrução do processo que investiga policiais militares acusados de extorsão

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• 18-01-2011

17.01.2011 A 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, amanhã, 3a.feira (18/01), a primeira audiência do processo que investiga suposto caso de extorsão praticado por três policiais militares. O crime teria sido cometido pelo soldado Elano Ribeiro Freitas, pelo cabo Francisco Marinho da Silva Queiroz e pelo sargento Francisco Gilberto da Costa. Segundo o […]

Justiça condena Tim a pagar R$ 25 mil à cliente que teve o nome inserido indevidamente no Serasa

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• 18-01-2011

17.01.2011 O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 10 mil (danos morais) e R$ 15 mil (reparação material) à cliente R.S.M.. Ela teve o nome incluído, indevidamente, no Serasa. Conforme os autos (nº 15810-92.2008.8.06.0001/0), no dia 10 de […]