Justiça concede habeas corpus a acusados de agressão contra flanelinha

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• 19-01-2011

18.01.2011 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu nesta terça-feira (18), habeas corpus a Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima, acusados do crime de lesão corporal cometido contra o flanelinha Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro de 2010, em Fortaleza. De […]

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da Comarca de Tauá

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• 19-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã desta quarta-feira (19/01) o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além […]

Corregedoria Geral da Justiça entrega hoje Medalha do Mérito Jurisdicional a 12 juízes

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• 19-01-2011

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará vai homenagear 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva”, nesta quinta-feira (20/01), às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela presteza nas informações […]

AGORA É FESTA – coluna vertical

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• 19-01-2011

19.01.2011 Fortaleza A Prefeitura de Juazeiro do Norte está planejando shows para o próximo mês, em praça pública. Depois de o prefeito Manoel Santana (PT) voltar ao comando da cidade com o aval da Justiça.

Sexta Turma admite suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha

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• 19-01-2011

19.01.2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do processo não resultaria no afastamento ou diminuição das medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006). A decisão foi de encontro ao pensamento até então dominante na Turma, que […]

Acordos no Mutirão DPVAT somam mais de R$ 2 milhões

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• 18-01-2011

Os dois primeiros dias do mutirão ?Conciliar também é seguro!?, que tem o objetivo de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), resultaram em 278 acordos. O número representa mais de R$ 2 milhões a serem pagos, pela Seguradora Líder, a vítimas de acidentes de […]

Jovens são condenados a mais de oito anos por assalto a taxista na Praia do Futuro

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• 18-01-2011

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou os réus Victor Damasceno Osório, Victor Tiago Monteiro The e Walderlan Vidal da Silva a oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assalto ao taxista R.B.L., ocorrido na Praia do Futuro, em Fortaleza. […]

TJCE inaugura estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides nesta sexta-feira

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• 18-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) presta homenagem ao jurista cearense Paulo Bonavides nesta sexta-feira (21/01) durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, às 17h30. Na ocasião será aposta a estátua do homenageado ao lado da escultura do jurista Clóvis Beviláqua. O convite para a solenidade é assinado pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, presidente do […]

Justiça ordena que Estado pague cirurgia para separar corpos de gêmeas siamesas

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• 18-01-2011

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando ao Estado o custeio de todas as despesas referentes ao procedimento médico necessário para a separação dos corpos de duas gêmeas siamesas. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (17/01). Consta nos autos (nº 0130645-88.2011.8.06.0001) que as […]

1ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos à paciente

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• 18-01-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa segunda-feira (17/01), a decisão que determinou ao Estado o fornecimento de medicamentos ao paciente L.R.V., que sofre de doença pulmonar obstrutiva crônica. O relator do processo foi o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. L.R.V. ingressou com ação na Justiça solicitando os medicamentos […]