OAB contesta pensão vitalícia

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• 18-01-2011

18.01.2011 nacional Brasília. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores. O benefício já é contestado na Justiça em alguns Estados, como Santa Catarina. No Ceará, o benefício está extinto desde 2006. A remuneração aos ex-dirigentes pode chegar […]

Saramago – coluna Lustosa da Costa

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• 18-01-2011

18.01.2011 política O juiz Mantovani Colares me presenteia com “História do Cerco de Lisboa”, romance de José Saramago que tanto aprecia e que eu ainda não lera. Para mim, a maior obra do Prêmio Nobel português de Literatura é “O ano da morte de Ricardo Reis”, encontro de Fernando Pessoa com um de seus heterônimos, […]

Revisão salarial – coluna Edilmar Norões

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• 18-01-2011

18.01.2011 política A revisão anual dos servidores do MPE e TCM, que tramita na Assembleia, “está de acordo com os preceitos constitucionais e nos mesmo índices aplicados aos demais servidores dos Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Cid vai ganhar menos que deputados

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• 18-01-2011

18.01.2011 política Atuando em caráter extraordinário, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou ontem cinco mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo e as deixaram prontas para irem à votação em plenário hoje. Um desses textos prevê a fixação do salário do governador Cid Gomes (PSB), que será de R$ 13.184,91. Já […]

6ª Vara Criminal inicia instrução do processo que investiga policiais militares acusados de extorsão

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• 18-01-2011

17.01.2011 A 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, amanhã, 3a.feira (18/01), a primeira audiência do processo que investiga suposto caso de extorsão praticado por três policiais militares. O crime teria sido cometido pelo soldado Elano Ribeiro Freitas, pelo cabo Francisco Marinho da Silva Queiroz e pelo sargento Francisco Gilberto da Costa. Segundo o […]

Justiça condena Tim a pagar R$ 25 mil à cliente que teve o nome inserido indevidamente no Serasa

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• 18-01-2011

17.01.2011 O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 10 mil (danos morais) e R$ 15 mil (reparação material) à cliente R.S.M.. Ela teve o nome incluído, indevidamente, no Serasa. Conforme os autos (nº 15810-92.2008.8.06.0001/0), no dia 10 de […]

Família homenageia em Mombaça o des. José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do TJ/Ceará

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• 18-01-2011

17.01.2011 Durante a solenidade de inauguração do Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, no último sábado (15/01), em Mombaça, a família do vice-presidente do TJ/Ce, desembargador José Arísio Lopes da Costa, entregou uma placa em homenagem ao magistrado. Natural de Mombaça, o desembargador disse que não iria fazer discurso, principalmente depois de tanta emoção. “O […]

11ª Vara Criminal inicia audiência que investiga crime de “saidinha bancária”

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• 18-01-2011

17.01.2011 A 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde de hoje, 2a.feira (17/01), a primeira audiência de instrução do processo que investiga o crime de ?saidinha bancária? contra as vítimas L.S.M. e V.L.O., supostamente cometidos por Douglas Oleno Cordeiro, Manoel da Silva Cardoso Neto e Mark Diony Amâncio Aguiar. A sessão, presidida […]

Câmara Cível do TJ/Ce julga improcedente dissídio de greve de professores de Maracanaú

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• 18-01-2011

17.01.2011 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou improcedente o dissídio coletivo de greve dos professores da educação básica do Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O processo foi julgado durante sessão de hoje, 2a.feira (17/01) e teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Consta nos autos […]

Novo prédio do Fórum entregue à população de Mombaça

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• 18-01-2011

17.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, nesse sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça. O objetivo principal é oferecer atendimento de qualidade aos jurisdicionados e proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Na solenidade, o presidente do TJ/Ce […]