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Acordos no mutirão DPVAT em Fortaleza (CE) somam mais de R$ 6 milhões

Acordos no mutirão DPVAT em Fortaleza (CE) somam mais de R$ 6 milhões

  • 757 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 Em quatro dias, o mutirão ?Conciliar também é seguro!? solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última […]
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4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que estado forneça medicamento à paciente com câncer

4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que estado forneça medicamento à paciente com câncer

  • 732 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou decisão para determinar que o Estado forneça o medicamento Mabthera (Rituximab) ao paciente J.E.L., que sofre de câncer. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, J.E.L., de 48 anos, impetrou na Justiça ação ordinária com […]
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Juiz determina que estado e município custeiem material médico à paciente

Juiz determina que estado e município custeiem material médico à paciente

  • 817 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza o custeio do material médico necessário para o tratamento de R.P.F.G., portadora de câncer de reto. O descumprimento da medida implicará multa diária no […]
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TJ nega recurso a Prefitura de Fortaleza

TJ nega recurso a Prefitura de Fortaleza

  • 945 Visualizações
  • 21-01-2011
20.01.2011 A Prefeitura de Fortaleza teve negados dois recursos que haviam sido apresentados contra dois processos interpostos pelo Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort). A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento às apelações do município, garantindo aos servidores municiais representados pelo Sindifort o direito […]
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Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

  • 815 Visualizações
  • 21-01-2011
20.01.2011 O governador do estado, Cid Ferreira Gomes, o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva e o jurista Wagner Turbay Barreira (in memoriam) foram homenageados ontem, 5a.feira (20/01), com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, durante solenidade […]
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Presidente do TJ/Ce empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

Presidente do TJ/Ce empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

  • 691 Visualizações
  • 21-01-2011
20.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou ontem, 5a.feira (20/01), o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente. Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira […]
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TJ/Ce inaugura hoje, à tarde, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides no FCB

TJ/Ce inaugura hoje, à tarde, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides no FCB

  • 763 Visualizações
  • 21-01-2011
20.01.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) promove solenidade, nesta 6a.feira (21/01), às 17h:30min para aposição da estátua de bronze do jurista Paulo Bonavides, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento será conduzido pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com o vice-presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pelo corregedor geral da […]
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TJ/Ce elege hoje os novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/Ce

TJ/Ce elege hoje os novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/Ce

  • 710 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza sessão extraordinária hoje, 6a.feira (21/01), às 09h:00, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce), pelo critério do quinto constitucional. Os novos […]
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