Justiça suspende atividades de carcinicultura

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• 24-01-2011

24.01.2011 municípios A juíza de Direito da comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezuma Bulcão, deferiu medida liminar proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, determinando a imediata suspensão de todas as atividades da empresa Carcinicultura Gavião Ltda., face à nulidade das licenças ambientais até […]

Unimed é condenada a indenizar cliente

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• 24-01-2011

24.01.2011 A Justiça cearense, por meio da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza a realizar cirurgia de redução de pele e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para a funcionária pública A.M.O.. O relator do processo foi o desembargador José Mário Dos […]

Coluna Reportagem: JUSTA VALIA

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• 24-01-2011

22.01.2011 Brasil Com todos mérito, saiu ontem, desembargador, juiz Zezé Câmara, diretor do Fórum.

Grupo contra corrupção quer lançar nome de juiz

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• 24-01-2011

22.01.2011 nacional Autor do projeto popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pode lançar o nome do juiz eleitoral Márlon Reis para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Cesar Asfor Rocha, também é cotado para […]

Para coibir o abuso e promover a justiça

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• 24-01-2011

22.01.2011 Opinião Tratar sobre juros é levantar uma das mais polêmicas e antigas discussões jurídicas, econômicas e sociais. No entanto, pouco se avança no sentido de adotar alguma medida que possa, de fato, tornar os juros praticados pelas instituições financeiras compatíveis com a realidade do bolso do trabalhador brasileiro. É impressionante como o povo deste […]

Advocacia

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• 24-01-2011

22.01.2011 opinião A todo cidadão é dado o direito de defesa. Princípio básico do exercício da advocacia. Defender é prerrogativa inerente à profissão do operador do Direito. Exercer o múnus defensivo está ficando complicadíssimo, face ao exagerado índice estatístico dos crimes praticados na atualidade, tristemente evolutiva, dos desmandos de toda natureza. A sofisticação dos crimes […]

Existe interesse em proteger as leis de mercado ou as instituições financeiras?

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• 24-01-2011

22.01.2011 Opinião A questão do montante cobrado a título de juros pelas instituições financeiras em contratos de mútuo (empréstimo bancário) há muito é motivo de discussão; não apenas no Brasil, mas no mundo. Contrapõem-se dois relevantes fatores: a) a liberdade de contratar, presente nas relações privadas típicas como pressuposto à existência da lei da oferta […]

Para proteger o cidadão

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• 24-01-2011

Opinião 22.01.2011 Por que o Governo não limita, através de lei, os juros cobrados pelos bancos? A abordagem de tal proposição apresenta-se como um verdadeiro vespeiro, uma vez que o poder público, através de seus gestores, sempre encontra uma maneira de fugir da temática ora comentada, furtando-se de emitir um juízo de valor. Mas por […]

Preso sequestrador ´caçado´ pela DAS

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• 24-01-2011

22.01.2011 polícia Canindé Acabou a caçada. Depois de quatro anos, policiais civis da Delegacia Regional de Canindé, sob o comando do delegado Dionísio Amaral da Paz; e policias militares da Força Tática de Apoio (FTA) do 4º Batalhão de Polícia Militar, efetuaram, ontem, a prisão de Paulo Henrique Martins Barbosa, 19, acusado de ter sequestrado […]

Justiça ou vingança?

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• 24-01-2011

Opinião 22.01.2011 O que quer nossa sociedade quando experimenta a violência: justiça ou vingança? Venho alertando há meses os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará sobre a necessidade de aumento do número de câmaras criminais. Pois bem, a composição plenária do TJ resolveu criar mais duas câmaras cíveis. Resultado: o Tribunal terá 31 desembargadores […]