Pleno presta homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça

• 1050 Visualizações
• 27-01-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagem, durante sessão realizada nesta quinta-feira (27/01), ao desembargador Ernani Barreira Porto, por ocasião da última reunião plenária conduzida por ele como presidente da Instituição. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido externou a admiração que tem pelo desembargador Ernani. ?Tenho um profundo respeito e […]

CNJ inspeciona obras de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua

• 1180 Visualizações
• 27-01-2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta quinta-feira (27/01), uma inspeção nas obras do Fórum Clóvis Beviláqua. O conselheiro Walter Nunes esteve reunido com membros do Judiciário cearense e das empresas contratadas para realizar a reforma do prédio que abriga as varas da 1ª instância da Capital. Conduziram a visita o diretor […]

Justiça concede habeas corpus a integrante da Cearamor

• 1032 Visualizações
• 27-01-2011

O desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar determinando a soltura de Luiz André Silva de Oliveira, integrante da torcida Cearamor acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O réu foi preso em 15 de agosto de 2010, juntamente com outros membros da Cearamor. Na ocasião, […]

Município de Fortaleza deve indenizar aposentada que teve veículo danificado

• 882 Visualizações
• 27-01-2011

A Justiça cearense condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 400,00 à aposentada E.Q.X., que teve o veículo danificado em virtude de alagamento na avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. A decisão, da 4ª Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância. […]

Desembargador Ernani Barreira recebe medalha da Associação Cearense de Magistrados

• 858 Visualizações
• 27-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu da Associação Cearense de Magistrados (ACM) a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota. A honraria, entregue nesta quinta-feira (27/01) durante sessão do Pleno, foi um reconhecimento pelos serviços prestados à magistratura do Estado. Ernani Barreira agradeceu a homenagem e a dedicou aos […]

6ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 50 mil à dona de casa

• 884 Visualizações
• 27-01-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Porto Seguro a pagar R$ 50 mil à dona de casa M.E.T.C.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/01), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Consta no processo que S.I.T.C., irmã da dona de casa, contratou seguro de vida com […]

Justiça condena Oi a indenizar consumidora que teve linha bloqueada indevidamente

• 1953 Visualizações
• 27-01-2011

O titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Gerardo Magela Facundo Júnior, condenou a empresa de telefonia Oi a pagar indenização, por danos morais, de R$ 2 mil à cliente S.R.R.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (26/01). Conforme o processo (nº 725820-38.2000.8.06.0001/0), em 2001, ela adquiriu […]

Aposentados sem condição de manter-se têm amparo do INSS

• 18150 Visualizações
• 27-01-2011

27.01.2011 direitoe justiça A seguridade social, prevista nos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, tem o objetivo de garantir direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Pessoas com idade mínima de 65 anos ou portadoras de deficiência (física ou mental), que comprovem situação de pobreza e incapacidade para o trabalho, têm direito ao […]

Cobrança de taxa para uso de banheiros nas rodoviárias de Fortaleza é ilegal

• 9308 Visualizações
• 27-01-2011

27.01.2011 direito e justiça Quando a lei se torna mais abusiva que o delito Quem passa com frequência pelos Terminais Rodoviários Engenheiro João Thomé, do Antônio Bezerra e da Messejana, em Fortaleza, já está acostumado a ver catracas na porta dos banheiros. Para utilizar os sanitários é preciso desembolsar R$ 0,75. Quem não tem o […]

Defensores públicos deixam cargos por falta de adequados salários

• 1697 Visualizações
• 27-01-2011

27.01.2011 direito e justiça Cerca de oito defensores públicos no Ceará estão deixando os cargos, porque os salários são baixos e, por isso, eles estão procurando ocupações para ganhar mais. A informação, em termos de lamentos, é da defensora pública geral no Estado, Francilene Gomes, observando que um defensor no Ceará ganha apenas 40 % […]