A partir do próximo dia 1º de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai disponibilizar um novo sistema para publicação oficial e consulta de atos administrativos com o objetivo de modernizar e simplificar as publicações do TJCE. Intitulado “Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA)”, a ferramenta vai substituir o atual Caderno 1 – […]
O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
Será realizado nesta sexta-feira (20/10), das 9h30 às 12h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o II Ciclo de Debates no Judiciário do Ceará, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Ceará (IBDFAM-CE). O evento marca o encerramento do biênio 2022/2023. Quem vai conduzir a mesa redonda “Direito das Sucessões: Colação […]
Entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais vai promover mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no município do Crato. A força-tarefa ocorrerá no Fórum do Crato e será conduzida pelos magistrados Renato Esmeraldo e Maria Anita Araruna Corrêa Dias. A ação do […]
Pais e filhos(as) residentes no município de Fortaleza estão sendo beneficiados(as) com uma campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. Intitulada “Pai, um presente para a vida toda”, a iniciativa consiste […]
O Poder Judiciário cearense, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (Cejusc-FCB), realizou a primeira oficina temática exclusiva para avós. O objetivo principal da iniciativa foi propiciar reflexões acerca dos discursos e atitudes em relação aos outros familiares e àqueles que eventualmente estejam sob os cuidados dos […]
Um cliente da empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros ganhou na Justiça o direito de ser indenizado material e moralmente após sofrer um acidente de trânsito e ter sido negada a cobertura dos prejuízos tanto no seu próprio veículo quanto no outro automóvel envolvido no sinistro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as listas provisórias dos jurados inscritos para atuar nas sessões das cinco Varas do Júri de Fortaleza em 2024. Os nomes constam no Edital de Divulgação de Alistamento de Jurados, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/10). Para conferir, basta clicar AQUI. As inscrições para a […]
Nesta quinta-feira (12/10), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início a uma nova etapa nas reformas que estão acontecendo no Fórum Clóvis Beviláqua. No momento, as obras contemplam os setores Verde e Vermelho, onde as escadas estão sendo demolidas para a implantação de dois elevadores, aumentando, assim, a acessibilidade nas dependências do prédio. […]
O presidente do Tribunal Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nessa quarta-feira (11/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), visita da defensora pública-geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Na pauta, foram discutidas maneiras de aperfeiçoar as demandas relativas à violência doméstica e um termo de cooperação para acompanhamento das receitas do Fundo de Aparelhamento […]
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