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Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de osteoporose grave

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de osteoporose grave

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  • 28-01-2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando que o Estado do Ceará forneça a medicação necessária para o tratamento de osteoporose grave do paciente W.B.C.. O descumprimento da medida implicará multa diária equivalente a cinco salários mínimos. De acordo com o processo […]
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Rodobens Consórcios é condenada a indenizar cliente por danos morais

Rodobens Consórcios é condenada a indenizar cliente por danos morais

  • 3570 Visualizações
  • 28-01-2011
A Rodobens Administradora de Consórcios foi condenada a pagar indenização de R$ 11.610,97 à professora C.R.F.G.. A decisão é do titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (27/01). Em agosto de 2006, o marido de C.R.F.G., A.C.G., comprou, […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 819 Visualizações
  • 28-01-2011
Os desembargadores Francisco Auricélio Pontes e Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão, respectivamente, no sábado (29/01) e no domingo (30/01). Os magistrados atenderão das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, no Cambeba. Já na Justiça de 1º Grau, o atendimento ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, onde […]
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Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

  • 718 Visualizações
  • 28-01-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (29/01) e domingo (30/01), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara […]
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Justiça condena seguradora a pagar R$ 50 mil de indenização

Justiça condena seguradora a pagar R$ 50 mil de indenização

  • 764 Visualizações
  • 28-01-2011
28.01.2011 economia A Justiça cearense, por meio da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou a Porto Seguro a pagar R$ 50 mil à dona de casa M.E.T.C.. A decisão, proferida na última quarta-feira, teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, S.I.T.C., irmã da dona de […]
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Justiça Criminal: primo pobre

Justiça Criminal: primo pobre

  • 1128 Visualizações
  • 28-01-2011
28.01.2011 opinião Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprovou a criação de mais seis vagas de desembargador para atuarem na área cível e sabe quantas para ?a Justiça Criminal?? Nenhuma, a despeito da discordância de alguns desembargadores. Com isso ficaram 31 desembargadores com competência cível e somente oito na área criminal. Os […]
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Ceará mais justo?

Ceará mais justo?

  • 972 Visualizações
  • 28-01-2011
28.01.2011 opinião Roberta Quaranta – Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE robertaquaranta@hotmail.com Foi publicada no último dia 6 a Lei estadual nº 14.859/2010 que tenta delimitar o ultrapassado conceito de ?pobre na forma da lei?. A norma extrapola a competência legislativa do Estado e tem a pretensão de excluir as classes ?D? […]
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