Acordão encerra crise em Juazeiro

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• 31-01-2011

29.01.2011 política Após acordo mediado pelo PT, presidente da Câmara, Amélia Júnior, decidiu arquivar comissão processante contra seu desafeto político, prefeito Manoel Santana (PT). Vereadores questionaram Desde o início de sua gestão em Juazeiro do Norte, Santana enfrenta dificuldades administrativas (EDIMAR SOARES) O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José de Amélia Júnior […]

Emoção marca posse do novo presidente do TJ-CE

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• 31-01-2011

29.01.2011 política José Arísio Lopes da Costa comandará o Tribunal de Justiça do Ceará até o ano de 2013. Ele prometeu continuar os feitos de seu antecessor, o desembargador Ernani Barreira, que tem a virtualização da Justiça como bandeira Em discurso cauteloso e aparentemente emocionado, o desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, ontem, […]

Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário já está disponível

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• 31-01-2011

28.01.11 O Supremo Tribunal Federal retoma a partir da semana que vem sua rotina de julgamentos em plenário. Está marcada uma sessão ordinária para quarta-feira (2), às 14 horas e uma sessão extraordinária para quinta-feira (3) no mesmo horário. A pauta de julgamentos inclui processos remanescentes, em sua maioria, das sessões de dezembro, de pouco […]

Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade

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• 31-01-2011

30.01.11 O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu […]

AMB participa de grupo do CNJ para uniformizar custas processuais

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• 31-01-2011

26.01.11 A AMB, representada pelo assessor da presidência Luiz Rocha, participou nesta quarta-feira (26), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma reunião do grupo de trabalho que vai desenvolver um projeto que pretende uniformizar as custas processuais nos tribunais de todo o Brasil. Coordenada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, a reunião contou com a participação […]

José Arísio Lopes da Costa é o novo presidente do TJ-CE

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• 31-01-2011

29.01.11 O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará nessa sexta-feira (28/1). Ele ficará no cargo, antes ocupado pelo desembargador Ernani Barreira Porto, no biênio 2011-2013. Em seu discurso de posse, no Auditório Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, local das sessões do Pleno do TJ-CE, […]

País precisa de cadastro de mandados de prisão

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• 31-01-2011

31.01.11 Por André Luís Alves de Melo No Brasil, temos uma estimativa de 500 mil mandados de prisão a cumprir. Isto não significa necessariamente 500 mil pessoas a serem presas, pois alguns mandados repetem o mesmo nome por delitos diferentes. De fato é uma estimativa, pois falta no Brasil um cadastro de mandados de prisão. […]

CNJ monitora processos que estão parados na Justiça

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• 31-01-2011

30.01.11 Por Ludmila Santos O sistema eletrônico de monitoramento dos processos incluídos no programa Justiça Plena estará disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima semana. A ferramenta foi concluída nesta sexta-feira (28/1) e a previsão é que a equipe do programa finalize a seleção dos primeiros 100 processos até o fim […]

Des. José Arísio Lopes da Costa empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 31-01-2011

29.01.11 O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, nesta 6a.feira (28/01), como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce. A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. No discurso, José Arísio Lopes da Costa agradeceu o apoio dos demais desembargadores e disse que irá […]

Ernani Barreira Porto se despede da presidência do TJ/Ce após cumprir 2 anos de mandato

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• 31-01-2011

29.01.11 Ao se despedir da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), o desembargador Ernani Barreira Porto disse que não iria fazer um balanço das conquistas e realizações empreendidas pela Justiça cearense nos dois últimos anos. Para ele, ?medir um sonho através de uma análise instantânea das realizações visíveis e tangíveis me parece insensato?, […]