Peluso quer pacto para desafogar Judiciário

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• 03-02-2011

03.02.2011 Nacional Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu a construção de um terceiro pacto federativo entre os três Poderes com medidas para desafogar a Justiça brasileira. Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, durante abertura do ano Legislativo, Peluso afirmou que o desenvolvimento do país depende de instituições “rápidas e eficazes”. […]

Fux vai definir destino da lei

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• 03-02-2011

03.02.2011 Nacional Caberá ao novo ministro do STF desempatar a votação sobre o destino dos políticos barrados Brasília. O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, definirá o destino da Lei da Ficha Limpa. Com o caso empatado no STF, caberá a Fux desempatar e, com isso, definir o rumo de políticos que […]

Assembleia vai tomar posição

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• 03-02-2011

Política 03.02.2011 A dúvida é quanto se o direito de assumir a vaga do titular é de um membro do partido ou da coligação que foi feita A Assembleia Legislativa só deve resolver hoje de manhã a questão da convocação dos suplentes que irão substituir os deputados convidados pelo governador Cid Gomes para assumirem pastas […]

Coluna Vaivém: Jatinhas

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• 03-02-2011

03.02.2011 Negócios A propósito, * O desembargador Gerardo Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça, transitou no DF, representando o presidente José Arísio Lopes da Costa.

Coluna Lêda Maria: Missa em Ação de Graças…

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• 03-02-2011

03.02.2011 Caderno 03 …pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual acontece amanhã, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará. A celebração eucarística terá início ao meio-dia e será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Cavalcante.

CCJ deve analisar indicação de Fux na quarta-feira

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• 03-02-2011

03.02.2011 Política SUPREMO A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar na próxima quarta-feira, 9, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação presidencial deve ser lida amanhã em plenário TRÊS PODERES Peluso quer […]

Fla, cidadão: Cassação

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• 03-02-2011

Opinião 03.02.2011 Quer dizer que os senhores magistrados mudaram seus votos no período de uma semana? É um tapa na ética, uma lesão mortal à vergonha. Estou simplesmente estupefato. Será que custou mais alguma coisa fora a lisura do TRE? Vergonha.

TJ do Ceará mantém suspensão de referendo

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• 03-02-2011

24 horas 03.02.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu manter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de referendo popular para ratificar ou não as licenças concedidas para a construção do prédio Iguatemi Empresarial. O empreendimento, localizado próximo às margens do Rio Cocó, […]

Justiça mantém decisão que suspende referendo sobre construção de prédio no Iguatemi

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• 03-02-2011

02.02.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de quaisquer efeitos do projeto do decreto legislativo nº 26/2007, da Câmara Municipal de Fortaleza. Com a medida, a construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do […]

Varas da Infância do Ceará expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro

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• 03-02-2011

03.02.2011 As Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua no Ceará expediram 256 autorizações de viagens para crianças e adolescentes nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano. As autorizações judiciais são necessárias para algumas situações em que menores de idade embarquem desacompanhados dos pais. De acordo com Sandra Lira, […]