CNJ discute novas parcerias para o Fórum da Saúde

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• 04-02-2011

04.02.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (8/02), reunião com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Instituto Cochrane de Pesquisa. O objetivo do encontro é definir a possibilidade de novas parcerias no trabalho que vem sendo realizado pelo CNJ no âmbito do Fórum Nacional […]

Fórum ficará na direção do magistrado José Krentel

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• 04-02-2011

03.02.11 Por: Beth Rebouças O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (03), o nome do magistrado José Krentel Ferreira Filho para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão 2011/2013. A posse está marcada para a próxima terça-feira (08/02), às 17 horas. A Corte também […]

Comissão de Orçamento do TJCE elabora Regimento Interno

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• 04-02-2011

03.02.11 Em reunião realizada na último dia 25, a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira do TJCE deu início à elaboração de Regimento Interno. Algumas disposições já foram objeto de deliberação e a conclusão dos trabalhos ocorrerá na próxima reunião, que será no dia 11 de fevereiro. Dentre os pontos já deliberados, ficou definido […]

ACM apresenta pauta à nova administração do TJCE

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• 04-02-2011

03.02.11 A Associação Cearense de Magistrados protocolou diversos expedientes na tarde de ontem (02/02) junto ao Tribunal de Justiça. Os documentos contém proposições para a nova administração da Corte, empossada na última semana. A entidade requer ao TJCE que estude a viabilidade de instituir duas gratificações em benefício da magistratura: a de Diretor do Foro […]

Torre Iguatemi – Justiça mantém decisão que suspende referendo popular

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• 04-02-2011

03.02.11 ?A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de quaisquer efeitos do projeto do decreto legislativo nº 26/2007, da Câmara Municipal de Fortaleza. Com a medida, a construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do […]

Uma missa em nome da Justiça

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• 04-02-2011

04.02.11 ?Uma celebração eucarística será realizada nesta sexta-feira, ao meio-dia, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça, em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário estadual. A missa será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Carneiro, em Fortaleza. Os […]

Camed é condenada a pagar R$ 30 mil à cliente por negar internação cirúrgica

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• 04-02-2011

03.02.11 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce) condenou a Caixa de Assistência do Banco do Nordeste (Camed) a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, por ter negado internação cirúrgica à cliente I.M.S.. A decisão, que confirma sentença proferida no 1º Grau, teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. […]

6ª Câmara Cível condena administradora de cartão de crédito a pagar indenização à cliente

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• 04-02-2011

04.02.11 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Unicard Banco Múltiplo S/A a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, para a empresária R.C.L.C.. A decisão foi proferida na última 4a.feira (02/02) e teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Consta nos autos […]

Liminar determina que Instituto de Saúde do Estado custeie cirurgia bariátrica para servidor público

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• 04-02-2011

04.02.11 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar obrigando o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) a custear cirurgia bariátrica para o agente penitenciário F.C.R.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 3a.feira (1º/02). O […]

Pleno aprova, por unanimidade, a indicação do des. Lincoln Araújo para continuar como diretor da Esm

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• 04-02-2011

04.02.11 Na sessão de ontem, 5ª.feira (03/02) do Tribunal Pleno, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, des. José Arísio Lopes da Costa, para continuar à frente da diretoria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os desembargadores aprovaram, por unanimidade, a indicação do […]