1ª Turma Recursal condena empresa de turismo a pagar R$ 8 mil como reparação moral

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• 07-02-2011

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta segunda-feira (07/02), a Agência de Viagens CVC TUR Ltda. ao pagamento de R$ 8 mil, a título de reparação moral, para os clientes F.A.O.M. e C.V.C.. Além disso, a decisão declarou a nulidade da cláusula contratual que aplicou multa por adiamento de viagem em […]

Oi é condenada a indenizar e ressarcir cliente por cobrança indevida

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• 07-02-2011

A empresa de telefonia Oi foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais à cliente N.J.P.M.. A empresa terá ainda que ressarcir o valor de R$ 335,52, cobrado indevidamente por serviço móvel de mensagem. A decisão, que manteve sentença do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Juazeiro do Norte, foi […]

Carnaval em Aracati está comprometido

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• 07-02-2011

05.02.2011 Regional Promotores pedem que Prefeitura de Aracati fique proibida de gastar com carnaval enquanto Saúde não for sanada Aracati. Tantos problemas em uma cidade que tem influência regional e além disso, é vendida internacionalmente como paraíso turístico, desmascaram o caos em Aracati. Não bastassem a crise na saúde, as fraudes no serviço de limpeza […]

Família pede pressa à Justiça

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• 07-02-2011

Cidade 05.02.2011 Com a abertura de inquérito policial, a delegada Ivana Timbó prometeu empenho nas investigações As investigações do Caso Daniel Alves Prado, garoto dado como morto em 1999 e que pode estar vivo, começaram ontem, em Fortaleza. Familiares da criança prestaram depoimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dececa), iniciando, […]

Coluna Regina Marshall: Por aí…

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• 07-02-2011

Caderrno 03 05.02.2011 O novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará chama-se José Arísio Lopes (e não como saiu publicado na legenda de ontem). O empresário José Benevides esteve presente na posse para parabenizar o amigo de infância e conterrâneo de Mombaça. Agustín Herrero e Cecília Seligma receberam para brindar o aniversário dele, no […]

Política: DEU NO MESMO

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• 07-02-2011

Política 05.02.2011 E eis que o TRE-CE decidiu permitir que o presidente regional do PDT, André Figueiredo, tomasse posse como deputado federal. Recapitulando: o pedetista foi acusado de compra de voto, um grave crime eleitoral. O placar chegou a estar quatro a zero pela perda de mandato. O advogado Cid Marconi, membro provisório da Corte, […]

Vertical: PARADA LEGAL

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• 07-02-2011

05.02.2011 Fortaleza A Justiça condenou empresa que administra a Zona Azul de São Carlos (SP) a indenizar motorista que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema por ela explorado. E por aqui?

Sem estrutura, virtualização deixa defensores preocupados

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• 07-02-2011

Política 05.02.2011 Apesar de achar que a virtualização de 100% dos processos do Poder Judiciário cearense veio para dar celeridade aos julgamentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), os defensores públicos do Estado, em especial os que atuam no Interior, já começam a mostrar-se preocupados com o projeto. Para o presidente da Associação dos […]

Ideias: Travessias

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• 07-02-2011

Opinião 06.02.2011 Dizem que após a tempestade vem a bonança. Na prática, tivemos a oportunidade de passar por uma procela. Ou seja, no recuado ano de 1950, no mês de outubro, como tripulante do navio Ilha Grande da Marinha do Brasil, justamente quando vínhamos de uma viagem com saída do porto de Nova York, Pier […]

Travessias

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• 07-02-2011

06.02.2011 opinião Dizem que após a tempestade vem a bonança. Na prática, tivemos a oportunidade de passar por uma procela. Ou seja, no recuado ano de 1950, no mês de outubro, como tripulante do navio Ilha Grande da Marinha do Brasil, justamente quando vínhamos de uma viagem com saída do porto de Nova York, Pier […]