O juiz de garantias

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• 07-02-2011

06.02.2011 opinião “Muitas foram as polêmicas e os posicionamentos contrários a tal reforma” No ano passado o presidente do Senado Federal criou uma comissão composta por magistrados, integrantes do Ministério Público e advogados, com o objetivo de estudar e propor medidas para modernizar e atualizar o vigente Código de Processo Penal, de 1941, editado sob […]

Indefinição gera certa insegurança

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• 07-02-2011

06.02.2011 politica A lista dos deputados estaduais eleitos no Ceará ainda não é a oficial, embora já tenha sofrido alterações A Justiça Eleitoral no Ceará, perto da meia-noite do último dia 31 de janeiro, portanto, poucas horas antes da solenidade de posse dos deputados estaduais, como determina a Constituição, publicou uma nova relação de eleitos […]

A Justiça e o povo

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• 07-02-2011

07.02.2011 opinião Antigamente qualquer decisão judicial, era acompanhada do velho chavão: ?Sentença judicial não se discute, cumpre-se?. Hoje, porém, a história é muito diferente, uma vez que a Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura ao cidadão comum a liberdade de expressão, garantindo-lhe, inclusive, críticas sobre a conduta dos integrantes dos três poderes, especialmente quando os […]

Juazeiro do Norte: Salviano e Arnon articulam candidatura para 2012

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• 07-02-2011

07.02.2011 política Os deputados federais Manoel Salviano (PSDB) e José Arnon Bezerra, presidente estadual do PTB, têm projeto de disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte, nas eleições de outubro do ano que vem. Os dois vão trabalhar juntos, mas somente um será candidato ao cargo, como admitiu o parlamentar tucano ao jornal O Estado, […]

Indenização – Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 250mil

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• 07-02-2011

07.02.2011 economia A Bradesco Vida e Previdência foi condenada a pagar R$ 250.733,00 ao militar reformado A.F.N., em decorrência de seguro de vida por invalidez funcional. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi publicada no […]

Multas já alcançam R$ 60 milhões

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• 07-02-2011

7.2.2011 Negócios Até o momento, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) aplicou multas da ordem de R$ 60 milhões contra o mau atendimento em call centers no Brasil. Empresas do ramo de telefonia móvel e fixa são as que apresentam mais problemas. Apenas em dezembro último, o Departamento de Proteção e Defesa do […]

Coluna: Opinião

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• 07-02-2011

7.02.2011 Apagão Eu só queria saber se nós podemos entrar na Justiça por causa de estragos causados pelo apagão, como eletrodomésticos queimados, computador etc. Muito provavelmente, a concessionária de energia, a extraordinária Coelce, que vem auferindo lucros fabulosos e prêmio e mais prêmios por eficiência, vai alegar que determinado equipamento não está cadastrado no sistema, […]

Coluna: Lustosa da Costa

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• 07-02-2011

7.02.2011 Política Creches Fala-se em prender mais cedo, mas o que se vê são prisões e penitenciárias superlotadas, exigindo dos juízes de maior bom senso o regime de penas e prisões domiciliares. Precisamos multiplicar, Brasil afora, o número de creches, bem como o de penitenciárias. São exigências de país civilizado.

Coluna: Lêda Maria

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• 07-02-2011

7.02.2011 Caderno 3 Passarelas Currículo do novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua é extenso, mostrando que fará um bom trabalho à frente daquela entidade. José Krentel Ferreira Filho é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza em 1987, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Sanford, EUA, em convênio com a Esmec. Ingressou na magistratura em […]

Juíza condena Unimed a pagar indenização por negar procedimento cirúrgico

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• 07-02-2011

07.02.2011 ?A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, ao paciente F.F.L.M. A decisão, da juíza Nádia Maria Frota Pereira, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (04/02). De acordo com os autos (46892-10.2009.8.06.001/0), F.F.L.M. […]