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Curso para capacitar juízes de varas criminais será retomado no dia 24

Curso para capacitar juízes de varas criminais será retomado no dia 24

15.02.11 A metodologia do curso inclui, além dos conteúdos, o recurso de videoaulas, que facilitou, em 2010, o compartilhamento de boas práticas entre cerca de 150 magistrados especializados. Conforme determinação do diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, esse volume deverá dobrar em 2011. A expectativa, de acordo com o secretário da instituição, Francisco Paulo […]
Des. Francisco Suenon Bastos Mota assume a Cejai

Des. Francisco Suenon Bastos Mota assume a Cejai

15.02.11 O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), assumiu, às 15h:00 de ontem, 2a.feira (14/02), a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), para o biênio 2011/2013. O magistrado substitui o desembargador Francisco Sales Neto. A indicação do novo dirigente […]
CNJ quer Judiciário sem nomes de homenageados vivos em seus prédios

CNJ quer Judiciário sem nomes de homenageados vivos em seus prédios

15.02.11 O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) vai julgar hoje, 3a.feira (15/02), durante sessão em Brasília, processo que quer dar um fim a uma velha prática: o batismo de prédios do Judiciário da União com nome de pessoas vivas. A legislação proíbe tal situação, mas nunca houve uma reação contrária. Agora, o CNJ discute encerrar essa […]
Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no Ceará

Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no Ceará

15.02.11 A comissão examinadora do concurso para delegações cartorárias no estado divulgou ontem, 2a.feira (14/02), relatório sobre as provas da 1ª etapa do certame, realizadas no último domingo (13/02), em Fortaleza. Para a presidente da comissão, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), tudo ocorreu em clima de tranquilidade e […]
Justiça desobriga Unifor de matricular aluna transferida de universidade maranhense

Justiça desobriga Unifor de matricular aluna transferida de universidade maranhense

15.02.11 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença de 1ª Instância que havia determinado à Universidade de Fortaleza (Unifor) matricular, com urgência, a estudante L.L.R.C. no curso de medicina. A decisão foi proferida ontem, 2a.feira (14/02) e teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Consta nos autos […]
Desembargador Francisco Auricélio Pontes assume Ouvidoria do Poder Judiciário

Desembargador Francisco Auricélio Pontes assume Ouvidoria do Poder Judiciário

15.02.11 O novo titular da Ouvidoria Geral Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) é o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O magistrado assume no lugar da desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que se aposentou. A indicação foi aprovada, por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno. “Prometo bem atender a todos os jurisdicionados. O nosso trabalho é […]
Missa em Ação de Graças será celebrada nesta quarta-feira pela posse dos novos desembargadores

Missa em Ação de Graças será celebrada nesta quarta-feira pela posse dos novos desembargadores

Nesta quarta-feira (16/02) será celebrada Missa em Ação de Graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário estadual. O ato religioso acontecerá, às 15h, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de posse ocorrerá na próxima sexta-feira (18/02), às 17h, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno, […]
Corregedoria Nacional determina arquivamento de  representação contra desa. Vera Lúcia Correia Lima

Corregedoria Nacional determina arquivamento de representação contra desa. Vera Lúcia Correia Lima

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, determinou o arquivamento da representação feita contra a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Na ação, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE) questionou a atuação da magistrada no processo sobre a licitação de obras do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, em […]