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Juiz determina reintegração de posse de casas do Conjunto Habitacional Maria Tomásia

Juiz determina reintegração de posse de casas do Conjunto Habitacional Maria Tomásia

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  • 14-02-2011
O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a imediata expedição de mandado de reintegração de posse de 57 imóveis do Conjunto Habitacional Maria Tomásia, no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14/02). Em novembro de 2010, […]
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Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume Presidência da Cejai/CE

Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assume Presidência da Cejai/CE

  • 1026 Visualizações
  • 14-02-2011
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota tomou posse, nesta segunda-feira (14/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). O magistrado, que fica no cargo até 31 de janeiro de 2013, substituiu o desembargador Francisco Sales Neto. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]
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3ª Câmara Cível desobriga Unifor de matricular aluna transferida de universidade maranhense

3ª Câmara Cível desobriga Unifor de matricular aluna transferida de universidade maranhense

  • 751 Visualizações
  • 14-02-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1ª Instância que havia determinado à Universidade de Fortaleza (Unifor) matricular, com urgência, a estudante L.L.R.C. no curso de medicina. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/02) e teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Consta nos autos que, […]
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Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no Ceará

Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no Ceará

  • 1032 Visualizações
  • 14-02-2011
A comissão examinadora do concurso para delegações cartorárias no Estado divulgou, nesta segunda-feira (14/02), relatório sobre as provas da 1ª etapa do certame, realizadas nesse domingo (13/02), em Fortaleza. Para a presidente da comissão, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tudo ocorreu em clima de tranquilidade e ?dentro do […]
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Acarape volta a abastecer Pacatuba

Acarape volta a abastecer Pacatuba

  • 1087 Visualizações
  • 14-02-2011
Ceará 12.02.2011 O servente Ivan de Sousa, 29, ?levantou com as galinhas? na madrugada de quinta para sexta-feira. Motivo: aparar a água da chuva em quatro baldes de 18 litros. Segundo Ivan, morador de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, a água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) tem provocado dor […]
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Coluna Sônia Pinheiro: ESTREIAS

Coluna Sônia Pinheiro: ESTREIAS

  • 1015 Visualizações
  • 14-02-2011
12.02.2011 Vida e Arte SEIS NOVOS desembargadores tomarão posse, dia 18, às 17 horas, no Tribunal de Justiça do CE. Eles: Francisco José Martins Câmara, Valdsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Bezerra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezerra de Araújo. Em nome deles falará Francisco José Martins […]
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Contrato Imobiliário

Contrato Imobiliário

  • 1658 Visualizações
  • 14-02-2011
12.02.2011 Economia COMPRAS O Código do Consumidor ( CDC) é aplicável a todas as situações em que se tenha consumidor de um lado e fornecedor de outro na aquisição de produto ou serviço. Pouco importa se se trata de contrato financeiro, imobiliário, de compra e venda, de prestação de serviço: o nosso ordenamento jurídico preceitua […]
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Como tornar os presídios do Ceará mais seguros?

Como tornar os presídios do Ceará mais seguros?

  • 1631 Visualizações
  • 14-02-2011
Opinião 12.02.2011 Entendemos que a situação do sistema penitenciário brasileiro é bastante complexa e não se responde a questões de segurança pública com uma única medida. O Governo do Estado do Ceará possui um conjunto de ações que inclui a capacitação dos profissionais que atuam no sistema penal, o aumento quantitativo deste efetivo com a […]
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