2ª Turma Recursal condena banco por descontos indevidos em benefício de aposentada

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• 15-02-2011

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta terça-feira (15/02), o Banco Daycoval S/A a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para a aposentada F.R.L.G.. Ela teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Segundo o processo, F.R.L.G. recebeu, em casa, a visita de um corretor de vendas. A idosa comprou […]

Acusado de assassinar mulher grávida em motel será julgado nesta quarta-feira

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• 15-02-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/02), às 13h30, o réu Gerardo Magela Gonçalves Filho, acusado de matar Maria Edna do Nascimento Matos, em um motel de Fortaleza, no dia 03 de maio de 2010. A vítima estava grávida de sete meses. Segundo a denúncia do Ministério […]

2ª Câmara Criminal mantém decisão que leva acusados de aborto a júri popular

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• 15-02-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a julgamento os réus Aurino Alves de Araújo, Maria Pereira da Silva, Francisca Valentin da Silva e Jucimar Maria da Silva. Eles são acusados do crime de aborto praticado em uma adolescente de 13 anos de idade. Conforme denúncia […]

Acusado de tentar matar por dívida de drogas é condenado a mais de três anos de prisão

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• 15-02-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Juvenal de Sousa Braz a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, por ter tentado matar Jefferson da Silva Carvalho, no dia 25 de agosto de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Enquanto na Paraipaba-CE avança, tudo continua como antes na Chapada do Apodi

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• 15-02-2011

15.02.2011 Estado Verde O Juiz Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da Comarca de Paraiapaba-CE, decidiu, em cima da provocação feita pelo Dr. Lucas Felipe Azevedo de Brito, do Ministério Público, pela proibição da Companhia Bulbos do Ceará (CBC) de utilizar agrotóxico, veneno, na área desta Comarca. A Empresa de flores e plantas ornamentais estava […]

Julgamento de pistoleiro é adiado novamente

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• 15-02-2011

15.02.2011 Polícia Adiado o julgamento do pistoleiro José Enilson Couras, o ?Courinha?. O homem, acusado de ter praticado pelo menos 100 assassinatos no Ceará, deveria ter sido julgado ontem pela manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua. O adiamento da sessão foi a pedido da Defesa, que apresentou atestado médico. Os advogados de ?Courinha?, André Felipe Cordeiro […]

Justiça bloqueia contas de empresa com base no SPC e no Serasa

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• 15-02-2011

Municípios 05.02.2011 A Justiça do Ceará determinou o bloqueio das contas bancárias de construtora inadimplente, a fim de garantir o pagamento do material fornecido para a construção de uma termelétrica na localidade de Pecém, que pertence ao município de São Gonçalo/CE. ?Requeremos a antecipação da tutela para que o bloqueio eletrônico fosse feito nas contas […]

Coluna Vaivém: Nepotismo

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• 15-02-2011

Negócios 15.02.2011 O advogado Jorge Hélio voou, ontem, para Brasília, informando que o Conselho Nacional de Justiça, do qual ele é membro, vai votar alguns casos de nepotismo em dois Estados, revelando apenas um no Piauí. “A pauta está muito grande”. Serão tratados assuntos disciplinares e um processo importante, que diz respeito ao presidente de […]

Frases

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• 15-02-2011

Opinião 15.02.2011 A lei, em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa como está na Constituição Federal. O caso concreto eu não conheço. Luiz Fux – Ministro, que toma posse no STF no próximo dia 3 de março, sobre a Lei da Ficha Limpa

Fux diz que julgará com independência

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• 15-02-2011

Nacional 15.02.2011 Brasília. O ministro Luiz Fux, que assume uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de março, afirmou ontem em encontro com jornalistas que não se sente pressionado por ter de participar de julgamentos importantes como o mensalão e a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Julgarei com a mesma independência […]