Justiça condena Unimed a ressarcir e indenizar cliente por danos morais

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• 16-02-2011

16.02.2011 cidade A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1ª Instância que condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir R.S.C. no valor de R$ 19.560,20. A empresa foi condenada também ao pagamento de R$ 15 mil referentes à indenização por danos morais. A decisão foi proferida durante sessão desta […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de participar de sequestro de estudante

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• 16-02-2011

16.02.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus preventivo ao réu Paulo Henrique Martins Barbosa, acusado de envolvimento no sequestro de uma estudante de 12 anos, em Fortaleza. A decisão, proferida ontem, 3a.feira (15/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O crime ocorreu no dia 19 […]

Celebração Eucarística acontece hoje à tarde, no TJ/Ce, pela posse dos novos desembargadores

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• 16-02-2011

16.02.11 Missa em Ação de Graças será celebrada hoje, 4a.feira (16/02), às 15h:00, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O ato religioso celebra a posse dos juízes Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto […]

Vara Única de Execuções Penais apontada pela OAB/Ce como o gargalo do Judiciário

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• 16-02-2011

16.02.11 Advogados denunciam entraves no processo penal, dificuldades de contato com os clientes e lentidão nas resoluções A Vara Única de Execuções Penais de Fortaleza é, hoje, o gargalo do Judiciário no Fórum Clóvis Beviláqua. São mais de dez mil processos por magistrado, enquanto que o recomendável é três mil. Além disso, de 16 mil […]

Juros

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• 16-02-2011

16.02.2011 opinião Se você tem um financiamento de veículo ou um empréstimo, por exemplo, e pretende antecipar as parcelas, ou mesmo quitar de todo o mútuo, lembre-se que a instituição financeira tem a obrigação de abater proporcionalmente os juros e demais acréscimos da dívida. Essa obrigação, afeta aos entes mutuantes, corresponde à regra disposta no […]

Atuante

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• 16-02-2011

16.02.2011 polícia Promotor Sávio Amorim, representante do Ministério Público Estadual junto à Nona Vara Criminal de Fortaleza, tem ofertado denúncia contra diversos acusados de crimes como roubos e estelionatos.

Justiça solta acusado de uma chacina e ´saidinhas´

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• 16-02-2011

16.02.2011 polícia A Justiça colocou novamente em liberdade um dos bandidos considerados mais perigosos da Capital. Envolvido em uma chacina na qual três jovens foram mortos, no bairro Tancredo neves, além de participação no ataque a uma indústria de laticínios e em vários casos de ´saidinha´ bancária, o assaltante e homicida Silas Ferreira de Aquino […]

Magia negra contra ministros

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• 16-02-2011

16.02.2011 Brasil O desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, encomendou um ritual de magia negra contra colegas e ministros do STJ. A informação consta em relatório do ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator de um caso sobre venda de sentenças no Estado. Em um e-mail interceptado pela Polícia Federal, o […]

Magistrado usa magia negra contra colegas

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• 16-02-2011

16.02.2011 24 horas O desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, encomendou um ritual de magia negra contra colegas magistrados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação consta em um relatório do ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator de um caso sobre venda de sentenças no Estado. Em […]

DESEMBARGADORA – Corregedoria arquiva ação

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• 16-02-2011

16.02.2011 política A Corregedoria Nacional de Justiça arquivou representação contra a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE) questionou, em ação, a atuação da magistrada no processo sobre a licitação de obras do Estádio Castelão, em Fortaleza.