Notícias

Justiça determina que Estado forneça medicamentos para pacientes

Justiça determina que Estado forneça medicamentos para pacientes

  • 835 Visualizações
  • 17-02-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça o medicamento Rituximabe a dez pacientes portadores de moléstias graves. A decisão, proferida nesta quinta-feira (17/02), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “Após compulsar atentamente os autos, vejo que a prova pré-constituída é mais do que suficiente […]
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Concessionária é condenada a devolver valor pago por automóvel com defeito

Concessionária é condenada a devolver valor pago por automóvel com defeito

  • 637 Visualizações
  • 17-02-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a a concessionária Paulo Borba Automóveis Ltda. a devolver ao comerciante J.L.D.L. o valor de R$ 5.160,37, pago por um carro. Terá que devolver também a quantia referente a sete parcelas pagas à empresa responsável pelo financiamento do veículo. O valor deve ser […]
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5ª Câmara Cível condena empresa de cerâmica a pagar comissão e indenização para representante

5ª Câmara Cível condena empresa de cerâmica a pagar comissão e indenização para representante

  • 707 Visualizações
  • 17-02-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Cerâmica Incesa S/A a pagar indenização de R$ 3.083,93 para a Tokito Representações Ltda., por quebra injustificada de contrato. Terá que pagar também parte das comissões de vendas feitas pela representante, a ser calculada em liquidação de sentença. A Tokito alegou ter […]
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Dupla de assaltantes é condenada a mais de nove anos de reclusão

Dupla de assaltantes é condenada a mais de nove anos de reclusão

  • 1204 Visualizações
  • 17-02-2011
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Rosângela Ferreira de Sousa e Everaldo Rufino Queiroz a nove anos e quatro meses de reclusão. Os dois cumprirão pena por roubo e tentativa de latrocínio. O despacho de convocação para o conhecimento da sentença foi publicado no Diário […]
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5ª Câmara Cível mantém condenação de vereador pela prática de improbidade administrativa

5ª Câmara Cível mantém condenação de vereador pela prática de improbidade administrativa

  • 1015 Visualizações
  • 16-02-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1º Grau que condenou Onésimo Pereira Lima pelo crime de improbidade administrativa, quando exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Madalena. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/02), teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo […]
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Policiais acusados de tentativa de homicídio contra turistas espanhóis serão levados a júri popular

Policiais acusados de tentativa de homicídio contra turistas espanhóis serão levados a júri popular

  • 962 Visualizações
  • 16-02-2011
Oito policiais militares serão levados a júri popular por tentativa de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo, Maria del Mar Santiago Almudever e Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que tiveram o carro alvejado durante perseguição policial equivocada, na avenida Raul Barbosa, em setembro de 2007. A sentença de pronúncia, proferida […]
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Acusado de matar mulher grávida é condenado a 16 anos e seis meses

Acusado de matar mulher grávida é condenado a 16 anos e seis meses

  • 1384 Visualizações
  • 16-02-2011
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Geraldo Magela Gonçalves Filho a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por aborto criminoso. Maria Edna […]
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4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

  • 796 Visualizações
  • 16-02-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (16/02), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000226-80.2011.8.06.0000/50000), que envolvia liminar em agravo de instrumento, teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A ação corre em segredo de justiça por dizer respeito à guarda de uma […]
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