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Justiça proíbe permanências de adolescentes nas ruas após as 23 horas em dois municípios do Interior

Justiça proíbe permanências de adolescentes nas ruas após as 23 horas em dois municípios do Interior

17.02.2011 Está proibida a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após 23 horas, em praças e vias públicas dos municípios Araripe e Potengi, no interior do Ceará. A determinação é da portaria nº 01/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (16), que determina ainda que crianças e adolescentes […]
Tribunal de Justiça do Ceará empossa seis desembargadores

Tribunal de Justiça do Ceará empossa seis desembargadores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (18/02), os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. A solenidade, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença de […]
2ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de tentar matar policial civil

2ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de tentar matar policial civil

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (21/02), às 13h30, Francisco Fábio Silva. Ele é acusado de tentar matar o policial civil Herlon Martins Marques, no dia 25 de fevereiro de 2010, em Fortaleza. Conforme os autos, o crime aconteceu por volta das 13h, na estrada do bairro […]
Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (19/02) e domingo (20/02), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 1ª Vara Cível de Juazeiro do […]
Vereador de Madalena acusado de improbidade administrativa

Vereador de Madalena acusado de improbidade administrativa

17.02.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 5ª Câmara Cível, manteve sentença de 1º Grau que condenou Onésimo Pereira Lima pelo crime de improbidade administrativa, quando exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Madalena. A decisão teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, […]
Tribunal de Justiça empossa seis novos desembargadores nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça empossa seis novos desembargadores nesta sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (18/02), seis novos desembargadores, durante sessão extraordinária. A solenidade, a partir das 17h, será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Assumirão os juízes Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra […]
Estado do Ceará deve fornecer medicamento para portador de doença sanguínea incurável

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para portador de doença sanguínea incurável

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça seis frascos do medicamento Mabthera 500 mg (Rituxinabe) ao paciente J.C.R.. Ele é portador de macroglobulinemia de waldenstrom, doença sanguínea incurável, que produz sintomas como fraqueza, fadiga, distúrbios hemorrágicos e perturbações […]
PRF/BA recaptura foragido da Justiça cearense

PRF/BA recaptura foragido da Justiça cearense

17.02.11 A Polícia Rodoviária Federal da Bahia recapturou, nesta quinta-feira (17), um fugitivo da Justiça cearense durante uma fiscalização de rotina. Pedro Teixeira Sobrinho, de 57 anos, tem mandado de prisão em aberto, emitido pela 5ª Vara Criminal de Fortaleza, há 15 anos. Ele foi julgado e condenado pelo assassinato de Maria Aparecida da Silva, […]