Justiça exige reabertura de seleção de Escola estadual

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• 18-02-2011

18.02.2011 Ceará Paraipaba, o Governo do Estado será obrigado a reabrir o período de inscrições para a Escola de Educação Profissional Flávio Gomes Granjeiro. A decisão judicial é da juíza Cleiriane Lima Frota e atende a ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Lucas Azevedo. No entanto, ainda cabe recurso para a decisão. Segundo […]

Resultado da comparação de DNA sai em um mês

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• 18-02-2011

18.02.2011 Ceará A emoção foi grande. E o agricultor Francisco Evaldo Alves Prado, 39, não aguentou ver aberta a sepultura do filho que teria sido enterrado há 11 anos. Voltou pra casa, enquanto os legistas retiravam de um saco, dentro da sepultura, os ossos, arcada dentária e filhos de cabelo que supostamente seriam de Francisco […]

Taxa onera valor da transferência de veículo usado

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• 18-02-2011

18.02.2011 negócios Estado edita lei dispondo sobre protocolo e registro eletrônico das operações, assim como a cobrança Mais uma taxa está onerando as operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade, de veículos usados no Ceará. Em dezembro último, o Estado editou a lei n.º 14.826, publicada no Diário Oficial […]

Municípios adotam toque de recolher

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• 18-02-2011

18.02.2011 cidade Mais dois municípios cearenses adotaram o toque de recolher. Menores de 18 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, não poderão permanecer, após às 23 horas, em praças públicas e vias das cidades de Araripe e Potengi. A portaria de nº 01/2011 foi baixada pelo juiz Welithon Alves de Mesquita e publicada no Diário […]

Judiciário: quantos somos? – coluna Edilmar Norões

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• 18-02-2011

18.02.2011 política Você sabia que o Brasil dispõe de cerca de um magistrado para cada 17 mil habitantes, enquanto em países desenvolvidos, esta proporção estabelece na ordem de um para cada cinco mil. Novos desembargadores A solenidade de posse dos novos desembargadores – Francisco José Câmara; Valdsen Alves Teixeira; Francisco Darival B. Primo; Francisco B. […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 18-02-2011

18.02.2011 caderno 03 São seis novos desembargadores assumindo este fim de tarde o Tribunal de Justiça do Ceará, em solenidade presidida pelo Des. Arísio Lopes da Costa. Três Franciscos compõem o grupo: o José Câmara que falará em nome dos empossados, o Bezerra Cavalcante e o Darival Beserra Primo. Mais Váldsen da Silva Alves Pereira, […]

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

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• 18-02-2011

17.02.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira, 16, seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000226-80.2011.8.06.0000/50000), que envolvia liminar em agravo de instrumento, teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A ação corre em segredo de justiça por dizer respeito à guarda de […]

Juiz proíbe permanência de adolescentes após as 23 horas nas ruas de Araripe e Potengi

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• 18-02-2011

17.02.2011 ?Um juiz cearense baixou portaria proibindo a permanência de adolescentes e crianças, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23 horas, em praças e vias públicas dos municípios de Araripe e de Potengi. A portaria determina ainda que crianças e adolescentes só entrem em bailes e shows devidamente acompanhados. O juiz Welithon Alves de […]

Estado terá que nomear escrivães

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• 18-02-2011

17.02.2011 A Justiça determinou ao Estado do Ceará que nomeie, imediatamente, 342 candidatos aprovados ao cargo de escrivão da Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito titular da Sexta Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira (foto). O magistrado julgou uma Ação Civil Pública (ACP)impetrada em 2009 pela Ordem dos […]

Próximo encontro do Fórum da Saúde será em maio

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• 18-02-2011

17.02.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 19 e 20 de maio, em Recife (PE), o segundo encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento reunirá juristas, especialistas em saúde, operadores de direito e profissionais das duas áreas para discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais […]