Circulando – coluna Regina Marshall

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• 17-02-2011

17.02.2010 caderno 03 Amanhã, às 17 horas, em solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará, tomam posse os desembargadores Francisco José Câmara, Valdsen Pereira, Darival Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio Cortez e Washington Luiz Araújo. Cerimonial de Alessandra Aragão.

CCJ aprova mudança na Lei da pobreza

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• 17-02-2011

17.02.2011 política ASSEMBLEIA A Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia aprovou na tarde de ontem mensagem do Governo que altera a lei 14.859, de dezembro de 2010. O acréscimo de um novo parágrafo na lei que define quem é pobre no Ceará para receber uma série de benefícios jurídicos faz com que o requerente não […]

A virtualização da Justiça é positiva considerando os atuais aspectos técnicos e humanos?

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• 17-02-2011

17.02.2011 opinião Sérgia Maria Mendonça Miranda – Desembargadora SIM São vários os benefícios trazidos pela virtualização da Justiça, tanto para partes e advogados como para magistrados e servidores do Judiciário. Dentre eles, podemos citar: 1) maior celeridade e economia processual, pois a morosidade da Justiça é um dos entraves apontados pela sociedade. Estima-se que cerca […]

CNJ suspende posse de ministros do TST

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• 17-02-2011

17.02.11 ?O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu nesta quarta-feira (16/02) suspender cautelarmente a posse dos ministros eleitos para a direção Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o período de 2011 a 2012. Nesse intervalo, a presidência do tribunal seria exercida pelo ministro João Orestes Dalazen, que antes […]

Acusado de matar grávida em motel é condenado a 16 anos e seis meses de prisão

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• 17-02-2011

16.02.11 A Justiça condenou Geraldo Magela Gonçalves Filho a 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por aborto criminoso. Ele matou Maria Edna do Nascimento, que estava grávida de sete meses, […]

Justiça determina que Estado convoque escrivães aprovados em concurso

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• 17-02-2011

17.02.11 A Justiça determinou ao Estado do Ceará que convoque, imediatamente, 342 candidatos aprovados ao cargo de escrivão da Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito, titular da VI Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira. O juiz julgou uma ação civil pública de 2009, proposta pela Ordem dos Advogados […]

Corregedoria envia 1.858 equipamentos a varas e juizados

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• 17-02-2011

16.02.11 A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) no Maranhão enviou, no ano passado, 1.858 equipamentos de trabalho novos a 157 varas e a 20 juizados estaduais. Um total de 1.623 itens foi direcionado às varas e outros 235 a juizados. Nos lotes entregues estão listados 252 computadores de ponta, 167 aparelhos de ar-condicionado, 132 no-breaks […]

Acusado de matar por vingança será julgado hoje, 17, à tarde, no Fórum

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• 17-02-2011

17.02.11 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5a.feira (17/02), às 14h:30min, o réu Wlheider Ferreira de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco José Lima Bernardes, em setembro de 2009, no bairro Pici, em Fortaleza. De acordo com os autos, o crime teria sido motivado por […]

Justiça cearense condena Bco. Panamericano a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais

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• 17-02-2011

17.02.11 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou ontem, 4a.feira (16/02), o Banco Panamericano S/A a pagar R$ 15 mil por ter incluído o nome da bancária A.O.G.L. em cadastro de inadimplentes. A decisão reforma sentença de 1º Grau que havia estipulado indenização de R$ 5 mil. De acordo com […]

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

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• 17-02-2011

17.02.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou ontem, 4a.feira (16/02), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000226-80.2011.8.06.0000/50000), que envolvia liminar em agravo de instrumento, teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A ação corre em segredo de justiça por dizer respeito à guarda de […]