Caso Daniel: legistas realizam exumação

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• 18-02-2011

18.02.2011 regional Aumenta a expectativa quanto a possibilidade do garoto Daniel estar vivo. Exame de DNA sai em 25 dias Itatira. Foi exumado, na manhã de ontem, o corpo de um garoto, supostamente de Francisco Daniel Alves Prado, que foi enterrado há 12 anos no Cemitério São Miguel, localizado na Avenida Nossa Senhora do Carmo, […]

SOBE – coluna Vertical

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• 18-02-2011

18.02.2011 Fortaleza CID NETO tuiz da 3ª Vara Cível, que mantém porta do gabinete aberta e simplifica relatório de sentenças. DESCE SETOR DE CERTIDÕES Judiciais do Fórum.Clóvis Beviláqua. Com a reforma, virou cubículo cheio de filas

Juiz determina toque de recolher

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• 18-02-2011

18.02.2011 Fortaleza O juiz Welithon Alves de Mesquita baixou uma portaria determinando toque de recolher nos municípios de Araripe e Potengi: após as 23 horas, menores de 18 anos só podem permanecer em praças e vias públicas se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis. A portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quarta-feira, determina […]

Justiça exige reabertura de seleção de Escola estadual

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• 18-02-2011

18.02.2011 Ceará Paraipaba, o Governo do Estado será obrigado a reabrir o período de inscrições para a Escola de Educação Profissional Flávio Gomes Granjeiro. A decisão judicial é da juíza Cleiriane Lima Frota e atende a ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Lucas Azevedo. No entanto, ainda cabe recurso para a decisão. Segundo […]

Resultado da comparação de DNA sai em um mês

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• 18-02-2011

18.02.2011 Ceará A emoção foi grande. E o agricultor Francisco Evaldo Alves Prado, 39, não aguentou ver aberta a sepultura do filho que teria sido enterrado há 11 anos. Voltou pra casa, enquanto os legistas retiravam de um saco, dentro da sepultura, os ossos, arcada dentária e filhos de cabelo que supostamente seriam de Francisco […]

Taxa onera valor da transferência de veículo usado

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• 18-02-2011

18.02.2011 negócios Estado edita lei dispondo sobre protocolo e registro eletrônico das operações, assim como a cobrança Mais uma taxa está onerando as operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade, de veículos usados no Ceará. Em dezembro último, o Estado editou a lei n.º 14.826, publicada no Diário Oficial […]

Municípios adotam toque de recolher

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• 18-02-2011

18.02.2011 cidade Mais dois municípios cearenses adotaram o toque de recolher. Menores de 18 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, não poderão permanecer, após às 23 horas, em praças públicas e vias das cidades de Araripe e Potengi. A portaria de nº 01/2011 foi baixada pelo juiz Welithon Alves de Mesquita e publicada no Diário […]

Judiciário: quantos somos? – coluna Edilmar Norões

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• 18-02-2011

18.02.2011 política Você sabia que o Brasil dispõe de cerca de um magistrado para cada 17 mil habitantes, enquanto em países desenvolvidos, esta proporção estabelece na ordem de um para cada cinco mil. Novos desembargadores A solenidade de posse dos novos desembargadores – Francisco José Câmara; Valdsen Alves Teixeira; Francisco Darival B. Primo; Francisco B. […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 18-02-2011

18.02.2011 caderno 03 São seis novos desembargadores assumindo este fim de tarde o Tribunal de Justiça do Ceará, em solenidade presidida pelo Des. Arísio Lopes da Costa. Três Franciscos compõem o grupo: o José Câmara que falará em nome dos empossados, o Bezerra Cavalcante e o Darival Beserra Primo. Mais Váldsen da Silva Alves Pereira, […]

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

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• 18-02-2011

17.02.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira, 16, seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000226-80.2011.8.06.0000/50000), que envolvia liminar em agravo de instrumento, teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A ação corre em segredo de justiça por dizer respeito à guarda de […]