Presidente da OAB-CE participa da posse de novos desembargadores no TJ/CE

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• 21-02-2011

19.02.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira, 18, os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. A solenidade, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença […]

Juiz disciplina visitação aos detentos na cidade de Brejo Santo

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• 21-02-2011

19.02.11 Por: Beth Rebouças O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, da I Vara da Comarca de Brejo Santo, adotou algumas medidas preventivas, para disciplinar a visitação na cadeia pública daquela cidade. Para as visitas íntimas, só é permitida a entrada da mulher que declarar, por escrito, a união estável. Quanto a entrada de […]

TJ-CE empossa seis novos desembargadores

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• 21-02-2011

18.02.11 O Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta tarde de sexta-feira, durante sessão realizada em seu auditório, seis novos desembargadores de 2º grau que vão integrar as turmas da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas em janeiro deste ano e que em março entrarão em funcionamento. O presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes […]

A hora de mutirão de conciliação em duas Varas Cíveis de Fortaleza

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• 21-02-2011

21.02.11 Começa nesta segunda-feira um mutirão de conciliação nas 22ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão agendadas 200 audiências referentes a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. O titular da 27ª Vara Cível, juiz José Israel Torres Martins, considera que a iniciativa contribui para reduzir o acervo processual, […]

Seis novos desembargadores tomam posse no TJ-CE

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• 21-02-2011

19.02.11 O Tribunal de Justiça do Ceará recebeu o reforço de seis novos desembargadores, que farão parta das 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas em 13 de janeiro deste ano por meio do Assento Regimental 34. Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar […]

O papel dos servidores de cartório no Judiciário

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• 21-02-2011

20.02.11 Por Vladimir Passos de Freitas O Poder Judiciário tem milhares de servidores no foro judicial. Outro tanto no chamado foro extrajudicial, que compreende tabelionatos e atividades afins, como Cartório de Registro Civil e de Imóveis. Na semana passada esta coluna foi dedicada aos que exercem cargos de direção na área judicial e administrativa do […]

Juiz divulga medidas sobre visita de presos em Brejo Santo

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• 21-02-2011

19.02.11 O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, determinou que menores de idade só poderão visitar os presos da cadeia pública do município, caso comprovem ser filhos dos detentos. O objetivo é impedir o abuso de crianças e adolescentes dentro da unidade prisional. O magistrado […]

Fortaleza recebe semana de conciliação na segunda (21)

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• 21-02-2011

19.02.11 Terá início, nesta segunda-feira (21), mutirão de conciliação na 22ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão agendadas 200 audiências, referentes a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. O titular da 27ª Vara Cível, juiz José Israel Torres Martins, considera que a iniciativa contribui para reduzir o acervo […]

Processo Judicial Eletrônico estará disponível para todos os tribunais em março

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• 21-02-2011

18.02.11 Os integrantes da Comissão de Infraestrutura e Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram nesta quarta-feira (16/02) para discutir os detalhes do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ? sistema que visa a substituir as ações de papel e unificar o Judiciário Brasileiro. Essa foi a segunda reunião do grupo, que está cumprindo rigorosamente […]

Desembargador Francisco Câmara defende a modernização das instituições jurídicas

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• 21-02-2011

21.02.11 Durante discurso de posse, na última 6a.feira (18/02), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Francisco José Martins Câmara defendeu que na esteira do novo milênio, o avanço deve ser ?em favor dos jurisdicionados, com a modernização das instituições jurídicas, seja no aspecto de assimilação de novas tecnologias, seja na concepção das […]