Os direitos adquiridos com a portabilidade

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• 21-02-2011

20.02.2011 Economia TELEFONES Os serviços telefônicos ? sejam móveis ou fixos ? são prestados através de concessões públicas e os seus usuários devem ter uma proteção especial já que se trata de serviço que, diante das peculiaridades da vida moderna, o cidadão não pode dispensar (não é supérfluo, é necessidade). Tanto isto é verdade que […]

Mais lida da semana: Morte de mais um passageiro

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• 21-02-2011

20.02.2011 Opinião VIOLÊNCIA URBANA – Morte de mais um passageiro O assassinato de mais um passageiro dos transportes coletivos de Fortaleza foi a matéria mais lida da semana passada pelos leitores do Diário do Nordeste através da internet. Cerca de oito mil acessos à matéria foram registrados. A população da Capital cearense não suporta mais […]

Debates e ideias: Ações judiciais de massa

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• 21-02-2011

20.02.2011 Opinião Em sala de aula, em meus livros e em trabalhos publicados, sempre sustentei que a Justiça é assoberbada de processos porque, entre outros aspectos, alguns membros do próprio Poder Judiciário restringem a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações cíveis públicas nas situações de massa (FGTS, casa própria, poupança, etc). Ninguém é ingênuo […]

Coluna Lêda Maria: Pérolas do discurso…

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• 21-02-2011

Caderno 03 20.02.2011 Pérolas do discurso… …do dr. Francisco Câmara, falando em nome dos novos desembargadores que assumiram o Tribunal de Justiça do Ceará. “Tentarei fazer minha saudação, de forma mais simples e singela, visto ser a simplicidade uma das belas virtudes da natureza humana…” “Uma corte judiciante que tem por missão precípua a defesa […]

Oito PMs serão levados a júri

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• 21-02-2011

20.02.2011 Polícia Justiça conclui a apuração do episódio em que policiais militares metralharam um veículo e balearam 3 cidadãos Três anos e cinco meses depois de uma desastrosa operação da Polícia Militar, ao atirar contra um veículo ocupado por quatro cidadãos – sendo um brasileiro e três estrangeiros – a Justiça Comum decidiu mandar a […]

Decisão do STJ cria polêmica sobre aplicação

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• 21-02-2011

Brasil 19.02.2011 A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação da Lei Maria da Penha, participou ontem, na sede do Ministério Público de Pernambuco, em Recife, de debate sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/06, que leva o seu nome. A discussão em torno da lei tem ganho cada vez mais importância depois […]

TJ-CE empossa seis novos desembargadores

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• 21-02-2011

19.02.2011 Política Recordista nacional em processos emperrados na segunda instância, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) empossou ontem seis novos desembargadores com a promessa de acelerar o ritmo dos julgamentos. Agora já são 39 magistrados no Pleno da Corte ? 12 a mais do que havia em 2009, quando foi aprovada a criação de […]

Acusado de assaltos é reconhecido por vítimas

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• 21-02-2011

19.02.2011 Polícia A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) está investigando a participação de José Freitas Bezerra, 28, em assaltos ocorridos na Grande Fortaleza nos últimos meses. Segundo o delegado Romério Almeida, titular da DRF, o acusado, que foi preso há cerca de uma semana por inspetores da Especializada, em Messejana, tem uma extensa ficha […]

Curtas: JUSTIÇA

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• 21-02-2011

19.02.2011 Cidade Paciente ganha direito de receber medicamento A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a fornecer o remédio Rituximab (Mabthera) à V.C.A. A decisão foi proferida na última quarta-feira. A dona-de-casa é portadora de linfoma na região dos gânglios e precisa de seis ampolas do remédio, que […]

TJ empossa desembargadores

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• 21-02-2011

19.02.2011 Cidade TJCE aumenta para 43 membros o número de desembargadores em prol da reorganização da Justiça cearense O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, ontem, os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de […]