Decisão do STJ cria polêmica sobre aplicação

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• 21-02-2011

Brasil 19.02.2011 A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação da Lei Maria da Penha, participou ontem, na sede do Ministério Público de Pernambuco, em Recife, de debate sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/06, que leva o seu nome. A discussão em torno da lei tem ganho cada vez mais importância depois […]

TJ-CE empossa seis novos desembargadores

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• 21-02-2011

19.02.2011 Política Recordista nacional em processos emperrados na segunda instância, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) empossou ontem seis novos desembargadores com a promessa de acelerar o ritmo dos julgamentos. Agora já são 39 magistrados no Pleno da Corte ? 12 a mais do que havia em 2009, quando foi aprovada a criação de […]

Acusado de assaltos é reconhecido por vítimas

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• 21-02-2011

19.02.2011 Polícia A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) está investigando a participação de José Freitas Bezerra, 28, em assaltos ocorridos na Grande Fortaleza nos últimos meses. Segundo o delegado Romério Almeida, titular da DRF, o acusado, que foi preso há cerca de uma semana por inspetores da Especializada, em Messejana, tem uma extensa ficha […]

Curtas: JUSTIÇA

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• 21-02-2011

19.02.2011 Cidade Paciente ganha direito de receber medicamento A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a fornecer o remédio Rituximab (Mabthera) à V.C.A. A decisão foi proferida na última quarta-feira. A dona-de-casa é portadora de linfoma na região dos gânglios e precisa de seis ampolas do remédio, que […]

TJ empossa desembargadores

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• 21-02-2011

19.02.2011 Cidade TJCE aumenta para 43 membros o número de desembargadores em prol da reorganização da Justiça cearense O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, ontem, os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de […]

Presidente da OAB-CE participa da posse de novos desembargadores no TJ/CE

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• 21-02-2011

19.02.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira, 18, os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. A solenidade, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença […]

Juiz disciplina visitação aos detentos na cidade de Brejo Santo

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• 21-02-2011

19.02.11 Por: Beth Rebouças O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, da I Vara da Comarca de Brejo Santo, adotou algumas medidas preventivas, para disciplinar a visitação na cadeia pública daquela cidade. Para as visitas íntimas, só é permitida a entrada da mulher que declarar, por escrito, a união estável. Quanto a entrada de […]

TJ-CE empossa seis novos desembargadores

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• 21-02-2011

18.02.11 O Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta tarde de sexta-feira, durante sessão realizada em seu auditório, seis novos desembargadores de 2º grau que vão integrar as turmas da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas em janeiro deste ano e que em março entrarão em funcionamento. O presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes […]

A hora de mutirão de conciliação em duas Varas Cíveis de Fortaleza

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• 21-02-2011

21.02.11 Começa nesta segunda-feira um mutirão de conciliação nas 22ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão agendadas 200 audiências referentes a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. O titular da 27ª Vara Cível, juiz José Israel Torres Martins, considera que a iniciativa contribui para reduzir o acervo processual, […]

Seis novos desembargadores tomam posse no TJ-CE

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• 21-02-2011

19.02.11 O Tribunal de Justiça do Ceará recebeu o reforço de seis novos desembargadores, que farão parta das 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas em 13 de janeiro deste ano por meio do Assento Regimental 34. Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar […]