Esmec prorroga até 16 de março as inscrições para cursos de Especialização

• 683 Visualizações
• 21-02-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até 16 de março deste ano, o período de inscrições para o processo seletivo de cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização). O diretor da Escola, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, justificou que estender o prazo é medida adequada e razoável para que os interessados possam […]

Comarca de Viçosa do Ceará funcionará em regime de plantão para agilizar processos

• 957 Visualizações
• 21-02-2011

O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. A medida, normatizada pela Portaria nº 002/2011, tem o objetivo de agilizar o andamento das ações. Para realizar o trabalho, a Vara funcionará em regime de plantão, desta segunda (21/02) até a próxima […]

Unimed deve indenizar cliente por negar exame

• 773 Visualizações
• 21-02-2011

A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado J.C.C., que teve exame negado pelo plano de saúde. A decisão, da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última quarta-feira (16/02) e teve como relatora a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega. […]

Réu é condenado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado

• 929 Visualizações
• 21-02-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Raimundo Nonato Coelho de Sousa a quatro anos de reclusão por tentar matar E.A.S., no dia 7 de setembro de 2008, em Fortaleza. O réu vai responder em regime aberto pela tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (18/02) […]

“Vou garantir espaco de manifestação política”

• 964 Visualizações
• 21-02-2011

Política 21.02.2011 O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB), falou ao O Estado sobre suas prioridades na condução da Casa e quanto às questões concernentes à modernização da Assembleia. O deputado garantiu ainda que, mesmo sendo um correligionário indicado pelo governador Cid Gomes para o posto, ao qual foi eleito por […]

Casal acusado de tráfico é condenado pela Justiça

• 1094 Visualizações
• 21-02-2011

21.02.2011 Polícia Oito e sete anos de reclusão. Serão essas as penas que Francisco Anderson Rabelo da Silva e Gisele Costa Matos terão cumprir, conforme a Justiça. Os dois foram julgados pela 1ª Vara de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, em Fortaleza. Eles cumprirão pena em regime fechado, por tráfico. O juiz […]

Oito PMs serão julgados por ação desastrosa

• 737 Visualizações
• 21-02-2011

Polícia 21.02.2011 Oito policiais militares serão julgados pela Justiça acusados de participar de uma ação ocorrida em setembro de 2007, em Fortaleza, quando uma caminhonete Hilux foi alvejada com tiros depois de ter sido confundida pela Polícia com um carro usado por bandidos em fuga. Na caminhonete estava um brasileiro e três estrangeiros. Serão julgados […]

Ministros terão aumento por decreto

• 749 Visualizações
• 21-02-2011

21.02.2011 24 horas Responsável pela palavra final sobre a regra de reajuste do salário mínimo por meio de decreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou procedimento semelhante ao do governo quando enviou projeto ao Congresso propondo elevar o salário dos ministros de R$ 26.723 para R$ 30.675. O exemplo foi seguido pelo Ministério Público Federal […]

A cada dois minutos, cinco mulheres espancadas no Brasil

• 976 Visualizações
• 21-02-2011

21.02.2011 24 horas Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. A pesquisa ?Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado? foi feita em agosto de 2010 e complementa estudo similar de 2001. Foram ouvidos 2.365 […]

Cartões mantêm cláusulas abusivas nos contratos

• 856 Visualizações
• 21-02-2011

21.02.2011 Negócios Um dos problemas mais graves constatados pelo Idec é o fato de o consumidor não ter acesso às informações Em meio às discussões sobre a regulamentação dos cartões de crédito no Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou pesquisa realizada com catorze empresas que atuam no setor. O resultado encontrado […]