2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubar casa de idosos em Madalena

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• 22-02-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, habeas corpus a Antônio Alcione Sousa Tavares, acusado de tentativa de roubo a uma casa de idosos no Município de Madalena, distante 186 km de Fortaleza. A decisão foi proferida na sessão dessa segunda-feira (21/02). Segundo denúncia do Ministério Público (MP) […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quarta-feira

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• 22-02-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (23/02), às 13h30, José Saturnino Maia, acusado do assassinato de Francisco Eronildo Ferreira. O crime ocorreu no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. O homicídio aconteceu por volta das 20h, em um bar localizado no bairro Cristo Redentor. Conforme […]

Em Tianguá, juiz decide liberar presos após ameaça de rebelião

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• 22-02-2011

22.02.11 Em Tianguá, na serra da Ibiapaba, 19 presos da Cadeia Pública serão soltos nesta terça-feira (22). Os detentos reclamam da estrutura e superlotação da unidade. De acordo com familiares, eles ameaçaram fazer uma rebelião, durante o Carnaval. Traficantes e assaltantes liberados Os 19 detentos são considerados bastante perigosos; são traficantes, assaltantes e homicidas. Entre […]

Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

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• 22-02-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou 34 juízes para auxiliar nos trabalhos do Mutirão Carcerário no Estado. A medida se deu por meio da Portaria nº 169/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/02). Os magistrados atuarão em três polos, sendo dez na […]

Mobilização – Defensores Públicos pedem reconhecimento

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• 22-02-2011

22.02.2011 Cidade Por Souto Filho soutofilho@oestadoce.com.br Membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram mais uma mobilização, ontem, reivindicando o reconhecimento da classe no seu papel de oferecer melhor acesso da população pobre a todos os seguimentos da Justiça. Desta vez, o local escolhido foi o Fórum Clóvis Beviláqua, que serviu como cenário para o […]

Coluna Fernando Maia: MAGISTRADO

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• 22-02-2011

Política 22.02.2011 Uma informação útil ao Dr. Iraldo Barroso e outros advogados ilustres da nova geração desatentos. O novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua é o Dr. José Kretel Ferreira Filho, titular da 15a Vara de Família, eleito para o biênio 2011-2012. Pega mal não saber.

Coluna Flávio Torres

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• 22-02-2011

22.02.2011 Variedades Prorrogadas inscrições para os cursos de especializações O desembargador Francisco Lincoln Araújo da Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, prorrogou até 16 de março o prazo de inscrições do processo seletivo para as vagas de seus seis cursos de especializações.

Coluna Antônio Viana: Procurador atuante

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• 22-02-2011

Municípios 22.02.2011 O Ministério Público Estadual se orgulha muito do seu quadro de procurador. E sem dúvida, um dos que vem se destacando, mister do seu intenso trabalho, inicialmente em Caucaia e há mais de um ano em Fortaleza, como integrante da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Dr. Ricardo integra a lista sêxtupla já […]

Caixa Vida e Previdência pagará seguro de R$ 100 mil

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• 22-02-2011

Economia 22.02.2011 A Justiça cearense condenou a seguradora Caixa Vida e Previdência S/A a pagar R$ 100 mil à comerciante T.M.F.P., referente à indenização de seguro de vida contratado pelo esposo dela, A.A.S.. A decisão, da 1ª Câmara Cível do TJCE, reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?Não demonstrada a má-fé do associado, ilícita […]

Heitor leva denúncia contra Cid ao Ministério Público

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• 22-02-2011

22.02.2011 Política A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) recebeu ontem denúncia de crime de improbidade administrativa contra o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A denúncia foi protocolada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Desde a semana passada, o parlamentar questiona o fato de o governador ter viajado aos Estados e ao Caribe, […]