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Tribunais de Justiça burlam regra sobre carros oficiais

Tribunais de Justiça burlam regra sobre carros oficiais

22.02.11 Mais de um ano e meio depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado a abertura da ?caixa-preta? dos carros oficiais do Poder Judiciário, a maioria dos tribunais estaduais ainda oculta suas frotas de veículos ou dificulta o acesso a dados sobre elas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo […]
Decisão muda bancada da Câmara

Decisão muda bancada da Câmara

22.02.2011 Política A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, em decisão no Agravo Regimental impetrado pelo suplente de vereador Marcílio Gomes (PSL), sobre decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, disse que a vaga de suplente de vereador é do mais votado da coligação e não do partido como havia […]
Um curso sobre Justiça Restaurativa para juízes de direito

Um curso sobre Justiça Restaurativa para juízes de direito

21.02.11 Estão abertas as inscrições para o Curso sobre Justiça Restaurativa. Destinado a juízes de Direito, será realizado no período de 17 a 19 de março próximo , no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em São Luís. Segundo orgnaizadores, o objetivo é sensibilizar os operadores do Direito sobre a Justiça Restaurativa, […]
CNJ – Advogado também tem que passar por detector de metais

CNJ – Advogado também tem que passar por detector de metais

21.02.11 ?Os advogados têm que se submeter às mesmas normas de segurança dos tribunais aplicadas às demais pessoas, como detector de metais, raios X e revista de bolsas. A decisão foi tomada na última terça-feira (15/02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou provimento ao pedido de providência nº 0004470-55.2010, impetrado pela Ordem dos […]
Tribunal divulga horário de expediente na semana do Carnaval

Tribunal divulga horário de expediente na semana do Carnaval

21.02.11 A Secretaria do Tribunal comunica que, de acordo com a Portaria n. 67, de 9 de fevereiro de 2011, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 7 e 8 de março, em razão das festividades de Carnaval. O STJ retoma suas atividades no turno da tarde do dia 9 de […]
Juízes também devem passar por detector de metais

Juízes também devem passar por detector de metais

22.02.11 O Conselho Nacional de Justiça determinou, que todas as pessoas, inclusive advogados, jupizes e servidores, têm que se submeter às normas de segurança para entrar nos prédios dos tribunais, dentre elas a de passar por detectores de metais, raios X e revistas de bolsas. A decisão foi tomada na última terça-feira (15/2) em um […]
CNJ amplia acesso às sessões pela internet

CNJ amplia acesso às sessões pela internet

22.02.11 A capacidade do sistema de transmissão das sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela internet foi ampliado de 30 para 200 acessos simultâneos. Ou seja, agora o portal do CNJ comporta até 200 acessos simultâneos às transmissões ao vivo das sessões. De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do […]
Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

22.02.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Ivan Bezerra Mesquita, acusado de assaltar uma casa de shows, em Fortaleza. A decisão, proferida hoje, 2a.feira (21/02), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. ?A prisão do paciente revela-se necessária para a garantia da ordem pública, […]