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Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

  • 629 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou 34 juízes para auxiliar nos trabalhos do Mutirão Carcerário no Estado. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados no próximo dia 10 de março. Os magistrados atuarão em três polos, sendo dez na Comarca de Fortaleza, […]
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Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

  • 2044 Visualizações
  • 23-02-2011
23.02.11 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a […]
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Juiz explica a liberação de presos em Tianguá

Juiz explica a liberação de presos em Tianguá

  • 811 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 Diante da denúncia da TV Diário e do Portal Verdes Mares de que 19 presos seriam libertados na cidade de Tianguá, após ameaçar uma rebelião durante o carnaval, devido à superlotação e às más condições estruturais, o juiz Fernando Pacheco, do Município, contestou a versão apresentada. Segundo ele, diferente do que familiares dos presos […]
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Caixa Vida/Previdência é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a cliente

Caixa Vida/Previdência é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a cliente

  • 942 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 ?A Justiça cearense condenou a seguradora Caixa Vida e Previdência S/A a pagar R$ 100 mil à comerciante T.M.F.P., referente à indenização de seguro de vida contratado pelo esposo dela, A.A.S.. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?Não demonstrada a […]
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CNJ aumenta acessos a sessões ao vivo

CNJ aumenta acessos a sessões ao vivo

  • 783 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 As sessões do Conselho Nacional de Justiça podem ser assistidas ao vivo pela internet por até 200 pessoas de maneira simultânea. O sistema de transmissão das sessões teve sua capacidade aumentada de 30 para 200 acessos simultâneos. De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, a […]
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Detentos começam a trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Brasília

Detentos começam a trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Brasília

  • 685 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 Três detentos que cumprem pena no regime semiaberto começam a trabalhar, nesta quarta-feira (23/02), no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, que vai receber, em Brasília, jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Eles são atendidos pelo Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça […]
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2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar policial civil

2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar policial civil

  • 809 Visualizações
  • 23-02-2011
23.02.11 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, na última 2a.feira (21/02), Francisco Fábio Silva, acusado de tentar matar o policial civil Herlon Martins Marques, no dia 25 de fevereiro de 2010, em Fortaleza. Por maioria de votos, os jurados entenderam não haver provas suficientes para que o […]
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Município de Quiterianópolis é condenado a pagar o valor de um salário mínimo para servidora

Município de Quiterianópolis é condenado a pagar o valor de um salário mínimo para servidora

  • 1149 Visualizações
  • 23-02-2011
23.02.11 A servidora M.G.A.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de um salário mínimo pelos serviços que presta ao Município de Quiterianópolis, localizado a 410 Km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?Com efeito, tendo sido […]
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