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Coluna É…: SOBREMESA

Coluna É…: SOBREMESA

  • 719 Visualizações
  • 23-02-2011
O Conselho Nacional de Justiça bem que podia fazer um levantamento capaz de revelar quantos criminosos beneficiados com o regime semiaberto ou que receberam algum tipo de indulto reincidiram no erro. Prestaria igualmente enorme serviço à sociedade se procurasse saber quantos se encontram presos sem terem sido ao menos julgados e qual o número dos […]
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Detran está proibido de fazer apreensões

Detran está proibido de fazer apreensões

  • 741 Visualizações
  • 23-02-2011
Cidade 23.02.2011 Em decisão proferida, ontem, o juiz Carlos Augusto Gomes Correia, que estava respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) pare de apreender veículos ciclomotores (até 50 cilindradas) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A […]
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Lugar do Líder

Lugar do Líder

  • 683 Visualizações
  • 23-02-2011
Política 23.02.2011 DEPUTADO ANTÔNIO Carlos, atual líder do Governo na AL, está ameaçado de desconvocação pela decisão do desembargador Francisco Lincoln, por ser o quarto suplente da coligação a assumir a vaga
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Juiz admite haver certa insegurança jurídica

Juiz admite haver certa insegurança jurídica

  • 722 Visualizações
  • 23-02-2011
Política 23.02.2011 Presidente da ACM admite que o conflito de interpretações reside na falta de uma decisão vinculante do STF Desembargadores do Ceará têm entendimentos diferentes sobre a posse de suplentes nas Casas legislativas, apesar da sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, para a posse, devem ser observados os suplentes dos partidos. Para […]
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AL recorre ao Pleno do Tribunal

AL recorre ao Pleno do Tribunal

  • 840 Visualizações
  • 23-02-2011
Política 23.02.2011 O entendimento do Legislativo é o de que as vagas dos titulares terão que ser ocupadas por suplentes das coligações A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, ontem à tarde, após oficialmente ser notificada, encaminhar para a Procuradoria da Casa a liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, […]
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Dezenove presos perigosos são liberados em Tianguá

Dezenove presos perigosos são liberados em Tianguá

  • 6387 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 Nesta terça-feira (22) a Cadeia Pública de Tianguá vai colocar em liberdade 19 presos considerados perigosos. Na lista estão traficantes, assaltantes e assassinos. Entre os presos que serão soltos está Isac José da Silva, um perigoso traficantes da região de Ibiapaba e Fernando Rocha Rodrigues, mais conhecido como ?Novinho?, assaltante e traficante. A ordem […]
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Suplente pede nomeação no cargo de vereador municipal de Boa Viagem (CE)

Suplente pede nomeação no cargo de vereador municipal de Boa Viagem (CE)

  • 777 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 Suplente do PMDB ao cargo de vereador do município de Boa Viagem (CE), Hermínio Veras Jorge ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 11279), com pedido de medida liminar, para que seja investido no cargo em razão do falecimento do vereador Benjamim Alves da Silva, também do PMDB. Ele fundamenta o pedido com […]
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Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

  • 1046 Visualizações
  • 23-02-2011
23.02.11 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a […]
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Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

  • 747 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Ivan Bezerra Mesquita, acusado de assaltar uma casa de shows, em Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. ?A prisão do paciente revela-se necessária para a garantia da ordem pública, severamente ameaçada pela prática […]
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