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Estado é condenado a pagar R$ 80 mil  a irmãos presos indevidamente

Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a dois irmãos acusados, erroneamente, do crime de latrocínio cometido contra policial militar, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública. Consta nos autos que, na noite de […]
Telemar deve pagar indenização de mais de R$ 7 mil por cobrança indevida

Telemar deve pagar indenização de mais de R$ 7 mil por cobrança indevida

A juíza Ana Cristina Pontes Lima Esmeraldo, auxiliar da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar indenização de R$ 7.650,00 para C.A.Q., que teve o nome incluído indevidamente em cadastros de devedores. A sentença foi publicada nessa segunda-feira (21/02), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com […]
Juíza decreta prisão preventiva de acusado de assaltar Topic

Juíza decreta prisão preventiva de acusado de assaltar Topic

A juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, decretou a prisão preventiva de Paulo Vítor da Silva, acusado de assaltar uma Topic, no último dia 8, em Fortaleza. Durante a ação, os jovens José Gledson do Nascimento Silveira e Ederson Freire da Silva acabaram sendo mortos. Segundo inquérito […]
Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quinta-feira (24/02), às 14 horas, Francisco José Barreto, acusado de ter assassinado João Pereira Lira, no dia 30 de agosto de 1990. O réu estava foragido desde a data do crime, só tendo sido capturado em agosto do ano passado. O Ministério […]
Coronel Amarílio de Melo deve assumir vaga na AL por meio da Justiça

Coronel Amarílio de Melo deve assumir vaga na AL por meio da Justiça

22.02.11 Com 18.443 votos nas últimas eleições o coronel da Polícia Militar Amarílio Francisco Moura de Melo, primeiro suplente do PSB, buscou, na Justiça, o direito a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará. O argumento: com afastamento dos deputados Ivo Gomes e Mauro Filho, que assumiram secretarias estaduais, as vagas passam a ser […]
Presos estavam na Cadeia Pública além do prazo limite, afirma juiz

Presos estavam na Cadeia Pública além do prazo limite, afirma juiz

22.02.11 Por: Márcio Dornelles Uma notícia, divulgada nesta terça-feira (22), deixou a população de Tianguá preocupada. O juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho determinou a liberação de 19 detentos da Cadeia Pública de Tianguá. Os familiares dos presos informaram que a medida surgiu após a ameaça de uma rebelião durante o período carnavalesco, mas o […]
Acusado de homicídio qualificado será julgado hoje

Acusado de homicídio qualificado será julgado hoje

Polícia 23.02.2011 Está previsto para hoje, às 13 horas, o julgamento de José Saturnino Maia, acusado de ter assassinado Francisco Eronildo Ferreira, no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. A sessão, que será presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, acontecerá na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O homicídio ocorreu […]
Traficantes são condenados a nove anos de prisão

Traficantes são condenados a nove anos de prisão

23.02.2011 Polícia O casal de traficantes interestadual, Madalena Mara Tavares de Melo e Valdo Almeida Batista Filho, foi condenado a nove anos de prisão. O Júri foi presidido pelo titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. A pena deverá […]
Ciclomotores não serão multados ou apreendidos por falta de CNH

Ciclomotores não serão multados ou apreendidos por falta de CNH

Cidade 23.02.2011 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e […]