Coluna Fernando Maia: Como ajudar a Justiça

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• 24-02-2011

24.02.2011 Nacional A Justiça, que tanto em termos de Ceará, quanto do país, continua se debatendo com o crônico problema do acúmulo de processos, que superlotam desde as pequenas Comarcas até o Supremo Tribunal Federal, necessita, cada vez mais de colaborações que de algum modo contribuam para o fim desse sufoco. Uma dessas preciosas ajudas […]

Caso Topic: Justiça decreta prisão preventiva de acusado

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• 24-02-2011

24.02.2011 Polícia A Justiça decretou a prisão preventiva do acusado de assaltar passageiros de um veículo de transporte coletivo. O crime aconteceu no dia oito deste mês, e provocou a morte de dois passageiros da topic-05, identificados como José Gledson do Nascimento Silveira e Ederson Freire da Silva. A decisão de prender Paulo Vítor da […]

Pai que tentou estuprar filha de 13 anos tem liberdade negada

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• 24-02-2011

Polícia 24.02.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última segunda-feira (21), habeas corpus a Francisco Colares de Oliveira, acusado de tentar estuprar a filha, de 13 anos. Francisco de Oliveira está preso na Cadeia Pública do município de Palhano desde maio do ano passado. Conforme os autos, Francisco Colares estava embriagado e […]

Maria da Penha, Lima Barreto e a Justiça

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• 24-02-2011

24.02.2011 Opinião Leio neste jornal que decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá levar à ?flexibilização? da Lei Maria da Penha, a lei 11340/06, que pune com rigor agressores de mulheres. Para o STJ, em alguns casos, o processo poderá ser suspenso pelo prazo de dois a quatro anos e, até […]

Coluna Sônia Pinheiro: POSSE COLETIVA

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• 24-02-2011

24.02.2011 Vida & Arte A POSSE dos seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará – Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo – foi muito concorrida . A sociedade civil e o mundo […]

310 motonetas apreendidas pelo Detran na Capital

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• 24-02-2011

24.02.2011 Fortaleza Trezentos e dez ciclomotores já haviam sido apreendidos até ontem pelo Departamento Estadual do Trânsito (Detran) durante as blitze realizadas em Fortaleza. Alguns desses veículos continuam recolhidos no depósito do órgão, de onde só poderão ser retirados mediante o pagamento das taxas de reboque R$ 56,42 e de estadia R$ 5,37 por dia […]

Estacionamentos são responsáveis, diz OAB

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• 24-02-2011

24.02.2011 Fortaleza De acordo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Eginardo Rolim, não interessa se o estacionamento cobra taxa ou é gratuito, como os de supermercados. Nos dois casos, caso um dos veículos estacionados nos estabelecimentos sofra algum tipo de dano ou mesmo seja furtado, a […]

Justiça multa supermercado

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• 24-02-2011

24.02.2011 Fortaleza A professora Mônica Sampaio não sabia, mas, se quiser, pode começar a exigir um pouco mais dos estacionamentos privativos da cidade. Decisão da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira obriga a rede de varejo Supermercado Extra a pagar R$ 4 mil a um de seus clientes. Motivo: no dia 20 de […]

Acusado de crime em transporte alternativo tem prisão preventiva decretada

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• 24-02-2011

24.02.2011 Fortaleza A prisão preventiva de Paulo Vítor da Silva, acusado de assaltar a Van 05 no último dia 8, foi decretada pela juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante o assalto, os jovens José Gledson do Nascimento Silveira e Ederson Freire da Silva foram mortos. Segundo […]

Breves: Juiz que criticou Lei Maria da Penha pode retornar

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• 24-02-2011

24.02.2011 Brasil Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ter criticado a lei, o juiz Edilson Rodrigues conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal que garante seu retorno ao trabalho. O autor da decisão foi o ministro do STF Marco Aurélio Mello.