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Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe ouvidora da OAB/Ce, Wanha Rocha

Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe ouvidora da OAB/Ce, Wanha Rocha

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  • 28-02-2011
28.02.11 O desembargador Francisco Auricélio Pontes, ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), recebeu, na tarde de 6a.feira (25/02), a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/Ce), Wanha Rocha. O objetivo foi estabelecer intercâmbio entre os respectivos órgãos para facilitar os trabalhos em prol do exercício da cidadania. O […]
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Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia Legislativa sobre quem assume vaga

Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia Legislativa sobre quem assume vaga

  • 896 Visualizações
  • 28-02-2011
28.02.11 A Assembleia Legislativa do Ceará deve receber hoje a decisão do Agravo Regimental impetrado pelo procurador geral da Casa, Reno Ximenes, junto ao Tribunal de Justiça do Estado sobre a quem assume a vaga – partido ou coligação. Na última 4a.feira (23/02), a mesa diretora acatou a liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo, […]
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Juiz determina que Nissan participe de licitação para renovação da frota de veículos do Estado

Juiz determina que Nissan participe de licitação para renovação da frota de veículos do Estado

  • 986 Visualizações
  • 28-02-2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu liminar determinando que a Nissan do Brasil Automóveis não seja desclassificada do pregão eletrônico destinado à aquisição de veículos para o Governo do Estado. No edital, o ente público restringe a compra ao modelo Hylux, da marca Toyota, […]
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Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo é o novo membro da 3ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo é o novo membro da 3ª Câmara Cível do TJCE

  • 1363 Visualizações
  • 28-02-2011
O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele participou, nesta segunda-feira (28/02), de sua primeira sessão de julgamento e recebeu as boas vindas dos colegas. O desembargador Abelardo Benevides Moraes, que presidiu a sessão de hoje, destacou a carreira do […]
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Hapvida é condenada a pagar R$ 7,2 mil por negar atendimento à cliente

Hapvida é condenada a pagar R$ 7,2 mil por negar atendimento à cliente

  • 734 Visualizações
  • 28-02-2011
A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 7.210,00 à servidora pública F.G.F., cujo filho teve atendimento negado pelo plano de saúde. A decisão, proferida na última sexta-feira (25/02), teve como relator o juiz André Aguiar Magalhães. Em 2009, o filho de F.G.F., […]
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Juiz Emílio de Medeiros Viana toma posse nesta terça-feira no cargo de coordenador geral da Esmec

Juiz Emílio de Medeiros Viana toma posse nesta terça-feira no cargo de coordenador geral da Esmec

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  • 28-02-2011
O juiz Emílio de Medeiros Viana será empossado, nesta terça-feira (01/03), às 13h, no cargo de coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado, da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE) na última quinta-feira (24/02). O coordenador, que será o auxiliar direto […]
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Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe ouvidora da OAB/CE

Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe ouvidora da OAB/CE

  • 1055 Visualizações
  • 25-02-2011
O desembargador Francisco Auricélio Pontes, ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, na tarde desta sexta-feira (25/02), a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), Wanha Rocha. O objetivo foi estabelecer intercâmbio entre os respectivos órgãos para facilitar os trabalhos em prol do exercício da cidadania. O desembargador […]
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Barraca Cuca Legal é condenada a pagar R$ 5 mil por expulsar cliente

Barraca Cuca Legal é condenada a pagar R$ 5 mil por expulsar cliente

  • 1376 Visualizações
  • 25-02-2011
A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Barraca Cuca Legal a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, à consumidora G.N.Q.M.. Ela teve atendimento negado e foi obrigada a se retirar do estabelecimento. A estudante alegou que, no dia 7 de novembro de 2004, foi com amigos […]
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