Vale tudo – coluna Alan Neto

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• 28-02-2011

27.02.2011 Fortaleza ? pela primeira vez, após 30 anos, nenhum advogado indicado pela OAB-Ce ao cargo de desembargador pertence aos quadros da procuradoria do Estado. Os dois nomeados pelo governador são advogados militantes. Ôba!…

Reajuste por decreto é constitucional

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• 28-02-2011

26.02.2011 política A Advocacia Geral da União baseou o parecer considerando constitucional a definição do salário mínimo por decreto, ao entender que a medida não representa “inovação ou invasão de competência por parte do Executivo” Em parecer divulgado ontem a AGU (Advocacia-Geral da União) defende que é constitucional a fixação, por meio de decreto presidencial, […]

ORDEM NA TOGA – coluna vertical

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• 28-02-2011

26.02.2011 Fortaleza O governador Cid Gomes nomeou Carlos Alberto Mendes Fortes para vaga de desembargador no chamado quinto constitucional da OAB. Ele foi o mais votado da lista tríplice que contava ainda com Ernando Uchoa Sobrinho e Zacarias Araújo.

PRESOS – O Ministério da Justiça entregou, ontem, 70 ambulâncias que serão

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• 28-02-2011

26.02.2011 Fortaleza destinadas aos sistemas prisionais estaduais. O Ceará recebeu duas unidades e a previsão é de que dentro de cinco dias elas já estejam em Fortaleza. Os veículos são similares aos usados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e servirão para transportar preso a unidades hospitalares, caso seja necessário. JUSTIÇA Marcada audiência com […]

Juíza baixa portaria com orientações para o Carnaval

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• 28-02-2011

26.02.2011 Fortaleza Quem tem menos de 16 anos só vai poder participar das festividades do Carnaval em Fortaleza se estiver acompanhado dos pais ou responsáveis. A decisão é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes. Ontem, a juíza expediu portaria com […]

Primeira turma do curso para capacitar juízes de varas criminais tem 120 inscritos

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• 28-02-2011

24.02.11 O primeiro curso elaborado oficialmente pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) em 2011 começa no próximo dia 28 e já tem 120 inscritos. Previsto para cinco semanas, o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal foi iniciado ano passado, através de uma parceria entre Enfam e […]

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros

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• 28-02-2011

27.02.11 ?O Superior Tribunal de Justiça usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte ?quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei. Segundo reportagem de Filipe Coutinho publicada na Folha deste domingo (a […]

Barraca de praia em Fortaleza terá que pagar R$ 5 mil por expulsar cliente

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• 28-02-2011

27.02.11 Por: Luciano Augusto A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Barraca Cuca Legal, na Praia do Futuro, a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, à consumidora G.N.Q.M., que teve atendimento negado e foi obrigada a se retirar do estabelecimento. A estudante alegou que, no dia […]

Tribunais cumprem 44,5% da meta 2 de 2010 e 71,5% da meta 2009

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• 28-02-2011

28.02.11 Quase 50% da meta 2 de 2010 foi cumprida pelo Poder Judiciário. Isso signfica que, até o final de fevereiro, foram julgados 546,7 mil processos ajuizados até 2006. Estabelecida em 2010, a meta 2 determina o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos, em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores, até 31 […]

Juiz Emílio de Medeiros Viana é o novo coordenador geral da Esmec

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• 28-02-2011

26.02.11 Escolhido na sessão de 5ª.feira (24/02) do Tribunal Pleno, o juiz de direito Emilio de Medeiros Viana, da 2ª. Vara da Comarca de Cascavel, será o Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para o biênio 2011/2012. Ele será o auxiliar direto do diretor da instituição, desembargador Francisco Lincoln […]