Acusado de matar assaltante será julgado nesta quarta-feira

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• 01-03-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (02/03), às 13h30, Robério Rodrigues Gomes. Ele é acusado de matar Oscar dos Anjos de Lima, no dia 27 de junho de 1998, em Fortaleza. Valdenis Bezerra da Silva, que também era réu no processo, foi impronunciado, por não haver indícios […]

Acusado de atropelamento é condenado a prestar serviços à comunidade

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• 01-03-2011

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Arthur Gareau Moreira Neto a prestar serviços à comunidade pelo período de dois anos e um mês. Ele foi julgado por ter atropelado um grupo de oito pessoas, sendo que uma delas morreu. A sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às […]

Servidores do TJCE devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais

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• 01-03-2011

01.03.11 Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (01), a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, o plenário […]

Presidente do TJCE anuncia que concurso para Juiz será lançado ainda semestre

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• 01-03-2011

01.03.11 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, visitou, na manhã desta terça-feira (1º), o Sistema Jangadeiro de Comunicação, sendo recebido pelo diretor-executivo do Sistema Jangadeiro, Chagas Vieira, e pela Gerente de Jornalismo, Moema Soares. Acompanhado pelo Secretário Geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova, e […]

Juiz determina que Nissan participe de licitação do Estado

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• 01-03-2011

01.03.11 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu liminar determinando que a Nissan do Brasil Automóveis não seja desclassificada do pregão eletrônico destinado à aquisição de veículos para o Governo do Estado. > Você concorda com a decisão judicial? Comente No edital, o governo restringe […]

Abuso contra o cidadão

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• 01-03-2011

Opinião 01.03.2011 Venho sempre batendo na mesma tecla ante da omissão de nossos vereadores, deputados, autoridades administrativas, nossa prefeita e nosso respeitável governador do Estado. O abuso continua. A Autarquia Municipal de Trânsito continua a multar, indiscriminadamente, os cidadãos pela falta do uso de cinto de segurança, uso do telefone celular, parada proibida e outras […]

Juíza limita presença de menores em festas

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• 01-03-2011

Geral 01.03.2011 Grandes festas, gratuitas e atrativas, podem ser um grande perigo ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ingestão de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes é, em meio à multidão, banalizada. Sem fiscalização ou repressão. Tentando reverter esta realidade, que tende-se a repetir durante o carnaval, a portaria […]

Não vai haver concurso público nenhum em 2011

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• 01-03-2011

Nacional 01.03.2011 Secretária executiva de Orçamento anuncia que até os que já foram realizados e não foram concluídos não vão sair Brasília. A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, afirmou, ontem, que não vai haver nenhum concurso público para o governo federal neste ano. “Não vai ter concurso público nenhum nesse […]

Estado eleva despesas, mas fecha 2010 no azul

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• 01-03-2011

01.03.2011 Negócios Investimentos em infraestrutura, saúde e educação ampliaram gastos, compensados por forte arrecadação Mesmo com um crescimento de 54,94% nas despesas totais do Estado em 2010, com relação a igual período do ano anterior, o Ceará conseguiu atingir as metas fiscais estabelecidas, encerrando o ano no azul. A expansão dos gastos foi amparada pela […]

Assembleia quer mudar decisão sobre suplentes

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• 01-03-2011

01.03.2011 Política Assessores contestam que haja desrespeito à decisão judicial, pois o presidente da AL não foi notificado pessoalmente A Assembleia Legislativa cearense apresentou, na última sexta-feira, o Agravo Regimental pedindo ao desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado, que revogue sua decisão ordenando o Legislativo convocar o suplente de […]